Matosinhos vai apresentar queixa por depósito de lixo em futura Praça Guilherme Pinto

O lixo terá sido depositado desde a fase de projecto até ao início da empreitada, entre 2015 e 2016. PSD não entende como ninguém se terá apercebido do sucedido.

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Dato Daraselia

“Entulho de obras”, “montes de terra” e “outros resíduos” é o que terá sido depositado por “desconhecidos” no terreno onde está a ser realizado o arranjo urbanístico da futura Praça Guilherme Pinto, diz a autarquia local. Os trabalhos de remoção do lixo terão sido, numa fase inicial, pensados para serem realizados pelo adjudicatário da obra orçada em 467 mil euros. A câmara voltou atrás e vai lançar concurso público. Certo é, diz a Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), a remoção do lixo não será paga pelo município. 

Inicialmente, de acordo com a agenda de discussão da reunião ordinária do executivo realizada nesta terça-feira à porta fechada, o montante estipulado para os trabalhos de limpeza rondavam os 165 mil euros mais IVA (6%). Este valor terá sido adiantado pela Tecnifeira, SA, adjudicatária da obra  consignada em Março deste ano, que por força do imprevisto terá dado conta da necessidade de “trabalhos a mais”. Segundo o documento, a verba estipulada pela empresa para satisfazer esta despesa terá chegado a ficar cativa pela divisão de contabilidade da autarquia. Haveria também um prazo de 15 dias para a execução dos trabalhos.

O ponto que seria votado pelo executivo camarário servia para dar o aval ao acréscimo do valor da obra, na sequência do depósito de lixo e consequente necessidade de o remover. Contudo, diz a autarquia, por iniciativa do presidente, Eduardo Pinheiro, o ponto foi retirado da discussão por terem os serviços jurídicos municipais entendido que a melhor via seria apresentar queixa contra desconhecidos. Desconhecidos esses, que ao serem identificados, diz a autarquia, vão ressarcir o prejuízo que a câmara vai ter.

Entendeu-se também que contrariamente ao que estava previsto, será lançado concurso público para escolher a empresa que ficará responsável pelos trabalhos de remoção do entulho. Por isso mesmo, apesar da empresa responsável pela obra ter adiantado serem necessários mais 165 mil euros, ficando a proposta sem efeito, o valor que será gasto ainda não é conhecido por estar agora dependente das propostas que chegarem à câmara. Do valor apresentado pela Tecniforma, cerca de 65 mil euros seriam para a escavação de terras que contêm “resíduos industriais banais” e para implantação de uma “camada base” e 100 mil para o transporte e encaminhamento dos mesmos para locais próprios (aterro licenciado).

O projecto da futura praça, da autoria da arquitecta Luísa Valente, situada em Matosinhos-Sul, delimitada pelas ruas de Sousa Aroso, Brito e Cunha e D. João I que terá, após proposta apresentada pelo actual presidente em Janeiro, o nome do ex-autarca Guilherme Pinto, que faleceu no mesmo mês, foi elaborado durante o ano de 2015 e colocado a concurso, para a execução da respectiva empreitada, no início de 2016. O lixo depositado no terreno onde nascerá a praça, que contará ainda com um Monumento ao Operário Conserveiro da autoria do escultor Rui Anahory, terá sido acumulado durante esse período - desde a fase de projeto até ao início da empreitada.

O vereador eleito pelo PSD, Pedro da Vinha Costa, que disse ao PÚBLICO ter-se juntado “a fome com a vontade de comer”, já que antes de a proposta ser retirada pelo presidente se preparava para pedir o mesmo por entender ser necessário “primeiro averiguar-se quem são os responsáveis”, afirma não compreender como é que durante esse período, “num terreno que está à vista de todos” ninguém se terá apercebido que estavam a ser despejadas “toneladas de lixo” no local. Todo este processo, diz, contribuirá “inevitavelmente” para o “atraso” da execução da obra que tem 6 meses como prazo de execução.