Alemanha aprova lei para a circulação de carros autónomos

Tem de existir um condutor a bordo pronto para assumir o controlo. Os carros terão todos uma caixa negra para ajudar a encontrar a origem de possíveis problemas.

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A lei alemã especifica que, em frente ao volante, deve estar sempre alguém capaz de conduzir Reuters/ELIJAH NOUVELAGE

Falta pouco para a tecnologia tomar legalmente controlo do volante dos carros nas estradas alemãs. Esta sexta-feira, o Bundesrat  alemão (Conselho das Regiões, que representa os 16 estados federados) aprovou a lei do parlamento que define condições para os carros autónomos circularem nas estradas do país. A Alemanha torna-se assim um dos primeiros países com legislação definida sobre o assunto.

Segundos as regras aprovadas, não é essencial ter os olhos na estrada ou as mãos no volante para circular num carro autónomo na Alemanha. Porém, deve existir sempre alguém capaz de conduzir em frente ao volante para assumir o controlo do veículo caso necessário. Em caso de acidente, a lei prevê que a culpa seja atribuída a este ocupante, a não ser que se encontrem provas em contrário.

Para tal, os carros autónomos a circular na Alemanha terão uma caixa negra para ajudar a encontrar a origem de possíveis problemas. Ou seja, para perceber se o erro foi humano, da tecnologia de condução autónoma, ou do próprio fabricante do automóvel. Está prevista uma reavaliação em 2019, para considerar, nomeadamente, uma maior responsabilidade do fabricante em caso de acidente durante o modo automático. 

Do outro lado do Atlântico, o Estado de Nova Iorque também aprovou o teste de carros autónomos nas estradas esta semana, num projecto-piloto válido até 1 de Abril de 2018.

Em Março de 2016, as Nações Unidas aprovaram uma alteração à Convenção de Viena sobre Trânsito Viário – um tratado de 1968 que estabelece leis internacionais nas estradas – para permitir a circulação de carros autónomos. O documento que antes estipulava que a condução tinha de ser feita por alguém "com as duas mãos ao volante", e a obrigação "manter o controlo do veículo em todas as circunstâncias", passou a permitir os carros autónomos na estrada, desde que possam ser controlados e desactivados por um condutor caso necessário.

Em países como a Finlândia – cujo sistema legal não especifica que os veículos têm de ter um condutor – o processo tem sido mais rápido. Na capital, já existe inclusive um sistema de autocarros autónomos nas estradas. Segundo a agência da segurança no transporte do país, “muitos acidentes podem ser evitados ao eliminar o erro humano, algo que a condução automática pode reduzir”.

O Reino Unido e a Suécia são outros países europeus que já começaram a criar leis para facilitar a circulação de carros autónomos nas estradas. A Coreia do Sul, por sua vez, está em processo de construir uma cidade dedicada, exclusivamente, a testar carros autónomos. 

No Japão, a meta é que veículos autónomos estejam a operar livremente nas estradas de Tokyo a tempo dos Jogos Olímpicos de 2020.

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