A Procuradora-Geral da República admitiu nesta sexta-feira que "todos os dias" são sinalizados casos para investigação no âmbito do fenómeno da Baleia Azul, e que as autoridades judiciais estão empenhadas em combater este tipo de criminalidade na internet.

"Todos os dias têm aparecido casos e, por isso, é que há aqui essa necessidade de delinear [a linha de investigação] para conseguimos definir perfis criminosos", afirmou Joana Marques Vidal.

A magistrada que dirige o Ministério Público, que falava à margem do I Congresso de Direito da Família e das Crianças de Cascais, considerou importante o papel de quem lida com os jovens na prevenção do esquema da 'Baleia Azul', que promove a mutilação e pode levar ao suicídio dos participantes.

"Por um lado, a família é essencial, mas também todos os técnicos e todas as pessoas que trabalham com crianças e jovens têm, neste momento, que estar muito atentos e devem, logo que sinalizem algo que possa ser próximo daquilo que é o que nós conhecemos do fenómeno da 'Baleia Azul', pedir ajuda", salientou Joana Marques Vidal.

A procuradora-geral assegurou que "está a ser feito um esforço grande por parte do Ministério Público e da Polícia Judiciária para fazer a melhor investigação possível, atendendo à complexidade" de que se reveste este tipo de crimes no âmbito do cibercrime e do cyberbullying.

O esquema da 'Baleia Azul' terá começado numa rede social da Rússia, e suspeita-se que esteja relacionado com mais de uma centena de suicídios entre jovens locais, bem como com vários casos semelhantes no Brasil.

O Ministério Público já confirmou que tem em curso três inquéritos, nas comarcas de Setúbal, Portalegre e Faro, relacionados com o fenómeno na internet 'Baleia Azul'.

"Há uma atenção muito próxima ao modo como as investigações estão a decorrer e há o maior empenho por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público", reforçou Joana Marques Vidal.

A procuradora-geral notou que a investigação conjunta de todos os casos será "fundamental para se conseguir identificar o fenómeno criminal em todas as suas vertentes" e defendeu a aposta na prevenção, não só no âmbito do Ministério Público, junto dos tribunais, mas também nas comissões de proteção de crianças e jovens.

"Na parte da prevenção, o Ministério Público está disponível para participar em todas as acções de sensibilização em que seja importante a sua presença", frisou a magistrada, acrescentando que, além de uma "sinalização rápida", o fenómeno "exige uma atenção especial de toda a gente".

Na abertura do congresso promovido pela delegação de Cascais da Ordem dos Advogados, o presidente da autarquia sublinhou que, para cumprir a Constituição, "o poder político tem de atuar em três áreas essenciais: a promoção da família, a proteção da família e das crianças e a constituição de uma família para os cidadãos".

As autarquias, vincou Carlos Carreiras, têm capacidade de atuar e "não podem sacudir as suas responsabilidades na protecção da família e das crianças".

O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, afirmou que, apesar da evolução do sector judicial, ainda há muito por fazer, e que no Direito da família, por exemplo, se exige maior capacidade de perceber a complexidade e pluridisciplinaridade para resolver os problemas concretos.

O congresso decorre até sábado no auditório da Casa das Histórias Paula Rego.