Municípios preparam criação de uma única empresa de transportes para a Margem Sul

Alargamento dos Transportes Colectivos do Barreiro a outros concelhos da península de Setúbal passa por empresa com novo nome, participada pelos municípios de Barreiro, Moita, Sesimbra, Palmela e Seixal.

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ricardo jorge carvalho

Os municípios comunistas da Margem Sul do Tejo estão a preparar a criação de uma nova empresa de transportes públicos rodoviários para operar no Arco Ribeirinho Sul, designadamente, ao que tudo indica, nos concelhos de Barreiro, Moita, Palmela, Sesimbra e Seixal.

A nova entidade será criada a partir dos Transportes Colectivos do Barreiro (TCB), empresa municipal que, para poder estender a sua actividade a outros concelhos com o estatuto de ‘operador interno’, terá de ser participada pelos municípios que pretende abranger e que, por isso, tem também de adoptar outro nome.

A intenção não foi ainda publicamente assumida, mas o presidente da Câmara Municipal do Barreiro confirmou nesta quarta-feira que os TCB pretendem alargar o seu âmbito territorial a outros concelhos da região de Setúbal.

"Estamos disponíveis para ponderar todas as soluções para os TCB, são um excelente serviço prestado às populações do Barreiro e se puder ser estendido a outros municípios, discutamos e analisemos", disse Carlos Humberto de Carvalho na apresentação do Estudo de Mobilidade Intermunicipal em que estiveram presentes também os autarcas da Moita – também presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal -, Seixal, Palmela e Sesimbra, todos eleitos pelo PCP.

O autarca do Barreiro explicou que, se for operador interno – serviço municipal – a nova entidade a criar não fica dependente da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT). “Vou dizer uma coisa mas não está nada decidido, é só um exemplo; os municípios da Moita e do Barreiro passam a ser donos dos TCB, passam a ser operadores internos e não têm que propor nada a ninguém, decidem o que quiserem sobre a área da sua influência, e se for Moita, Barreiro e Sesimbra, ou se alargar ainda mais, é exactamente a mesma coisa”, afirmou, reforçando que estes municípios “não têm que fazer propostas à Área Metropolitana porque são operadores internos que só operam nos seus concelhos”.

Carlos Humberto de Carvalho recusou confirmar que os municípios estejam a negociar esta solução, optando por dizer que estão a “reflectir”, mas reconheceu que tem de haver uma decisão até ao final deste ano. “O que estamos a concluir nesta conversa é que terá de ser uma decisão tomada até Dezembro “, declarou aos jornalistas.

O presidente da Câmara do Barreiro acrescentou ainda que “existem muitas reivindicações para os TCB irem a outros concelhos da região”. Uma ideia confirmada pelos demais autarcas presentes na apresentação do Estudo de Mobilidade e Transportes Intermunicipal.

O autarca de Palmela, Álvaro Amaro, queixou-se de que as freguesias do concelho são mal servidas de transportes públicos, focando-se na Quinta do Anjo que é abrangida pelo estudo de mobilidade.

“A zona industrial da Autoeuropa e Vila Amélia, onde diariamente circulam milhares de pessoas, não tem carreiras e a população de Quinta do Anjo não tem acesso [transporte público] à estação da Penalva”, da Fertagus, disse.

De forma idêntica, Sérgio Marcelino, vereador de Sesimbra, afirmou que na Quinta do Conde, freguesia de 30 mil habitantes, “fica por resolver a mobilidade interna na vila, que não tem transportes urbanos”.

O alargamento deste operador a outros municípios da região é um processo já iniciado – e que tem sido muito contestado, até em tribunal, pela Transportes Sul do Tejo (TST) que detinha concessões em áreas abrangidas – com a recente extensão do serviço dos TCB ao concelho da Moita. Os autocarros do Barreiro já fazem carreiras na muito populosa freguesia da Baixa da Banheira.

O Governo não se pronuncia sobre a intenção dos municípios de criarem um grande operador de transportes. “Não me vou pronunciar, é uma responsabilidade das autarquias”, disse o ministro do Ambiente, questionado pelo PÚBLICO.

João Matos Fernandes, presente na cerimónia desta quarta-feira, não poupa elogios ao modelo dos TCB. O ministro considerou o serviço municipal de transportes, um “caso de estudo” e destacou a “ambição” dos TCB, que concorreram à renovação de “100%” da sua frota, propondo-se adquirir 60 novos autocarros movidos a gás natural.

Matos Fernandes fez questão de sublinhar que, em termos relativos, esta é a maior renovação de frota de todos os operadores que concorreram aos incentivos comunitários e revelou que todas as candidaturas “estão em condições de ser aprovadas”.

Também Demétrio Alves, primeiro Secretário Metropolitano da AML, defendeu – como “especialista e não em nome da AML - que deveria ser criado um sistema de transportes colectivos internos no arco ribeirinho.

O Estudo de Mobilidade Intermunicipal, que abrange os concelhos do Barreiro, Moita, Seixal, Palmela e Sesimbra, aponta a importância do transporte fluvial e a necessidade de existirem mais ligações transversais entre os municípios do Arco Ribeirinho Sul. A conclusão que sobressai é que a Margem Sul do Tejo está muito desequilibrada quanto à mobilidade, comparativamente com a Margem Norte porque as preocupação, ao longo das ultimas décadas, foi exclusivamente dos acessos a Lisboa tendo sido descuradas as ligações internas, entre as várias cidades do Arco Ribeirinho Sul.

O estudo não aponta soluções definitivas porque, justificaram os responsáveis, os projectos estruturantes como a terceira ponte sobre o Tejo, o alargamento do Metro Sul do Tejo (MST) e a nova ligação rodoviária Seixal-Barreiro, que eram “premissas” quando o trabalho começou a ser elaborado, entretanto, “passaram a variáveis com a suspensão dos projectos".

"O que fizemos foi criar um quadro de referência estratégico, num modelo que varia consoante sejam ou não feitas infra-estruturas, o plano define o que pode acontecer se determinado projecto avançar ”, explicou Bruno Simões, sendo que às três obras que eram premissas iniciais se junta agora a incerteza quanto ao novo aeroporto no Montijo e ao Terminal de Contentores no Barreiro.

Mobilidade a Sul

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A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está em fase de conclusão da proposta de modelo do passe único para todos os transportes públicos dos 18 concelhos da AML, revelou ontem o primeiro Secretário Metropolitano da AML.

“Estamos a um mês e meio de ter a proposta para o sistema tarifário intermodal”, disse Demétrio Alves explicando que a decisão caberá depois ao Governo. O responsável adiantou apenas que se trata de um sistema "mais amigável do utente e com mais estabilidade"

Frota da Transtejo e Soflusa renovada com reparações

À margem do encontro do Barreiro, o ministro do Ambiente disse querer ter um plano de renovação da frota fluvial do Tejo pronto “até final do ano”, mas afastou a hipótese comprar novas embarcações. "A aquisição de novos navios não vai acontecer tão depressa. O problema não é a falta de navios, importa é ter todos a funcionar.”, disse Matos Fernandes, acrescentando que “em três meses e meio fizemos contratos para a manutenção dos navios em valor idêntico a 2016”.

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Sobre o alargamento do Metro Sul do Tejo (MST), o ministro afirmou que não há qualquer previsão quanto ao avanço das próximas fases de expansão. "É uma concessão e as próximas fases só avançam quando for atingido determinado número de passageiros e estamos muito longe desses números", disse Matos Fernandes.

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