Condenação de governador por blasfémia mostra maior intolerância na Indonésia

Pena dura, e surpreendente, para o Governador de Jacarta, que foi imediatamente preso.

Ahok na última sessão do julgamento em que foi condenado a uma pena mais dura do que o esperado
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Ahok na última sessão do julgamento em que foi condenado a uma pena mais dura do que o esperado BAY ISMOYO

A condenação do ainda governador de Jacarta por um tribunal indonésio por blasfémia está a ser vista como um passo preocupante em direcção a menos tolerância religiosa no país com maior população muçulmana do mundo.

O ainda governador, derrotado nas últimas eleições mas que deveria manter-se no cargo até Outubro, foi condenado a uma pena mais dura do que a pedida pela acusação e levado imediatamente para a prisão de Cipinang, onde estão criminosos de delito comum, traficantes de droga e violadores.

Basuki Tjahaja Purnama, conhecido por “Ahok”, pertence a uma dupla minoria: é cristão e de origem chinesa. Foi acusado do crime de blasfémia por ter feito comentários durante a campanha para desacreditar os seus opositores que argumentavam que muçulmanos não deveriam votar em não muçulmanos, invocando o Corão.

Um vídeo editado circulou e provocou protestos e manifestações contra o governador, que foram usados pelos rivais. "Ahok", que assumiu o cargo em 2014 quando o então governador Joko Widodo foi eleito Presidente, enfrentou protestos por não ser muçulmano, mas estes subsistiram e o responsável era tido como um político competente e não corrupto. Mas a polémica sobre o Corão foi o suficiente para que, de favorito nas eleições de Abril, "Ahok" passasse a derrotado – acabou por perder com 16 pontos percentuais de diferença para o vencedor, Anies Baswedan, que tomará posse em Outubro. Isto apesar de ter garantido não querer ofender o Corão ou os muçulmanos e ter feito um contrito pedido de desculpas.

A pena pedida pelo Ministério Público era de dois anos, suspensa, o que pouparia o governador a prisão efectiva. A pena aplicada foi surpreendente por ser mais dura – dois anos de prisão efectiva.

O caso era visto como um teste para a tolerância religiosa na Indonésia. “Se se apela aos indonésios para promoverem a sua identidade como membros da Ummah [comunidade de crentes] antes da de eleitores, isso quer dizer que a identidade religiosa ameaça sobrepor-se à cidadania como principal princípio organizador”, comentava na emissora pan-árabe Al-Jazira Dina Afrianty, investigadora de Religião e Política da Universidade Católica da Austrália.

Organizações de direitos humanos como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch (HRW) manifestaram preocupação. “É assustador”, comentou Andreas Harsono, investigador da HRW na Indonésia, citado pelo diário norte-americano The New York Times. “Se alguém como 'Ahok', um aliado do Presidente, o governador da maior e mais complexa cidade indonésia, pode ser derrubado e humilhado deste modo, o que poderá acontecer ao cidadão indonésio normal?”, pergunta. O medo de falar vai aumentar especialmente entre minorias e muçulmanos moderados, antevê.

A analista Charlotte Setijadi, do ISEAS-Yusof Ishak Institute de Singapura, fala ainda de “uma mensagem intimidante para aspirantes a políticos de outras minorias étnicas ou religiosas”.  

Na Indonésia, para além dos cerca de 190 milhões de muçulmanos numa população de 250 milhões há várias minorias religiosas como cristãos, hindus e budistas. Gozam de protecção constitucional, mas nos últimos anos, um movimento muçulmano radical tem vindo a somar pequenas vitórias, especialmente a nível de leis locais. Ao Parlamento, propuseram leis para banir o álcool em todo o país, proibir sexo entre pessoas do mesmo sexo ou criminalizar sexo entre pessoas não casadas.

A lei da blasfémia foi criada em 1965 mas nas décadas seguintes foi aplicada pouquíssimas vezes: houve dez condenações entre 1965 e 1998, durante a presidência de Suharto (quando a liberdade de expressão era muito restrita). Já entre 2005 e 2014 a Amnistia registou pelo menos 106 condenações por blasfémia.  

“O veredicto vai afectar a reputação da Indonésia como um país tolerante”, declarou Champa Patel, director da AI para o Sudeste Asiático e Pacífico.