Santa Casa aguarda dados do Banco de Portugal para decidir entrada no Montepio

Pedro Santana Lopes muda tom e relembra que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já teve várias participações financeiras.

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“Não nos foi dado nenhum prazo, mas é uma decisão que será tomada até ao final do próximo mês de Junho", afirmou Pedro Santana Lopes Enric Vives-Rubio

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a aguardar pelo Banco de Portugal para avaliar a entrada no capital da Caixa Económica Montepio Geral, ao lado da Montepio Geral - Associação Mutualista. De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, a instituição liderada por Pedro Santana Lopes precisa de conhecer de forma mais detalhada os moldes em que poderia passar também a ser accionista do banco, algo que, muito provavelmente, passaria por um aumento de capital (com reforço do balanço). Do mesmo modo, há a questão da avaliação do banco, indispensável para saber qual o preço, e o nível de risco, da entrada no Montepio.

No passado mês de Março, o PÚBLICO noticiou que a valorização do Montepio nas contas da mutualista podia dificultar a entrada de novos parceiros. O actual accionista único tem o banco a valer dois mil milhões de euros no seu balanço e uma reavaliação do preço pelo investidor obrigaria a uma actualização a preços de mercado. Isso, conforme foi então avançado, iria traduzir-se numa nova imparidade para os mutualistas, constituindo assim uma eventual barreira ao negócio.

Depois, em Abril, foi a vez de noticiar que o auditor externo da mutualista, a KPMG, emitira um alerta às contas devido ao valor pelo qual a posição no Montepio está a ser contabilizada.  

A ênfase da KPMG ficou inscrita no relatório e contas de 2016 da mutualista, e conforme escreveu o PÚBLICO, resulta dos critérios usados no cálculo de eventuais imparidades a registar pelas várias participações financeiras que detém, destacando-se o valor do Montepio.

Para já, falta ainda a associação mutualista aprovar a passagem do banco a sociedade anónima, algo que levará, por sua vez, à transformação das unidades de participação (cotadas em bolsa e inscritas no PSI 20) em acções. Nesse momento, a associação mutualista deixará de deter 100% do capital, mas ficará ainda com a esmagadora maioria das acções.

A assembleia geral (AG), extraordinária, já esteve marcada para dia 24 de Abril, mas acabou por ser adiada para a próxima terça-feira, 9 de Maio, por falta de participantes (a mutualista tem cerca de 600.000 associados e precisavam de estar presentes dois terços). Conforme já escreveu a agência Lusa, no encontro da semana que vem já não há obrigatoriedade de quórum mínimo para a AG se realizar, prevendo-se que esta confirme o processo já iniciado em AG da Caixa Económica Montepio Geral.

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A passagem do Montepio a sociedade anónima foi uma exigência do Banco de Portugal, liderado por Carlos Costa. O banco, que tem permanecido com prejuízos (-86,5 milhões de euros em 2016, uma melhoria face aos -243,4 milhões de 2015), com a necessidade de reconhecer fortes imparidades, deixou também de ter uma liderança comum à mutualista, sendo actualmente presidido por José Félix Morgado (permanecendo António Tomás Correia à frente da mutualista).

Ontem, o provedor da SCML, Pedro Santana Lopes, mudou a forma como o tema vinha sendo tratado em público. Depois de ter dito que a instituição que lidera não se envolvia “em aventuras”, numa referência clara ao banco, e de ter escrito no Jornal de Negócios que não havia “intenção rigorosamente nenhuma em relação ao Montepio”, Santana Lopes, à frente da SCML até 2019, veio agora explicar que analisar a entrada na instituição não era “necessariamente” uma aventura.

 O antigo primeiro-ministro fez questão, aliás, de sublinhar que a SCML tem um passado de participações financeiras, citando logo casos como o da Imoleasing (ligada à Caixa Geral de Depósitos e onde teve 10%), o da Lusitânia Seguros e o da Sociedade Portuguesa de Leasing.

Pedro Santana Lopes começou a tomar uma posição a partir do momento que o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva (que tutela a mutualista), afirmou que o executivo socialista via com “simpatia” e com “naturalidade” a entrada de instituições como a SCML no Montepio. Depois disso, os deputados da comissão parlamentar de trabalho aprovaram a audição do ministro, para o ouvir sobre este tema e pedir esclarecimentos, mas tal ainda não aconteceu.

Em entrevista ao PÚBLICO, em Junho do ano passado, Félix Morgado já afirmara que havia a intenção de abrir o capital da instituição financeira “a outros accionistas, mas sempre da área da economia social e portugueses”.

Neste momento, a questão da entrada no capital do Montepio está ainda a ser tratada na SCML a um nível interno mas, depois de haver uma clarificação do cenário com informações do Banco de Portugal, deverá ser necessário recorrer a entidades externas, nomeadamente na área da consultoria.

De acordo com Pedro Santana Lopes, que falou aos jornalistas sobre este tema à margem da apresentação do relatório e contas da SCML (que teve um resultado líquido de 21 milhões de euros no ano passado), a expectativa é a de que haja novidades até ao final de Junho. O provedor da instituição, e antigo primeiro-ministro do PSD num governo de coligação com o CDS fez questão, no entanto, de sublinhar que “não há um prazo” estipulado para a decisão, que será sempre devidamente "fundamentada".