Tribunal chumba PER da Soares da Costa mas abre a porta a novo plano

Recusa atrasa processo de recuperação da construtora, apresentado no final de 2016.

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Empresa anunciou, no final de 2015, a intenção de avançar com um despedimento colectivo de até 500 trabalhadores Nelson Garrido

Ainda não foi desta que a construtora Soares da Costa garantiu a passagem a uma nova tentativa de salvação. O tribunal não aceitou o processo especial de revitalização (PER), apresentado pela empresa, mas deixou a porta aberta uma reformulação do plano de recuperação.

A recusa na homologação do PER, publicada esta quinta-feira no Citius, a plataforma informática de apoio aos tribunais, assenta em duas questões concretas do plano, que fonte oficial da construtora já admitiu poderem ser reformuladas.

O que levantou reservas ao juiz do Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia foi o tratamento desigual que a empresa pretendia dar aos credores que reclamam os seus créditos em kwanzas e em meticais, as moedas de Angola e de Moçambique, respectivamente, que a empresa justificava com as maiores variações cambiais.

A outra questão prendia-se com a possibilidade do plano de pagamento previsto aos credores bancários poder ser alterado para dações de bens em cumprimento. Esta decisão, a ser tomadas já na fase de vigência do PER, e afecta alguns credores que votaram contra o plano, como é o caso da Caixa Geral de Depósitos.

O total de créditos reclamados ascende a 1,4 mil milhões de euros.

A construtora nortenha está há vários anos em profunda crise financeira, com centenas de trabalhadores com salários em atraso. A empresa anunciou, no final de 2015, a intenção de avançar com um despedimento colectivo de até 500 trabalhadores, que incluía os 270 trabalhadores que há mais de um ano se encontravam em casa, a receber salário, mas esse medida não chegou a concretizada por falta de recursos financeiros".

O PER, apresentado no final de 2016, aparece como a última esperança para garantir a sobrevivência da construtora quase centenária e que já foi a maior do país.

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