Militares da GNR viraram costas à ministra porque "falta tudo"

Protesto silencioso marca comemorações do 106.º aniversário da Guarda. Constança Urbano de Sousa lembrou o que já foi feito este ano e prometeu mais.

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Militares da GNR, em segundo plano, voltam as costas em protestos. Leonete Botelho
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César Nogueira, presidente da APG, explica as razões do protesto LUSA/Tiago Petinga
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No palanque, as autoridades civis e militares assistiram à cerimónia LUSA/FILIPA BERNARDO
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O desfile mostrou as capacidades militares da GNR LUSA/FILIPA BERNARDO

A Praça do Império estava engalanada. Centenas de militares da GNR, a pé e a cavalo, perfilavam-se ao longo da fachada do Mosteiro dos Jerónimos; as entidades, civis e militares, ocupavam os seus lugares nos palanques; nas redondezas aguardavam os meios motorizados de topo que haveriam de desfilar no final da cerimónia. Cumprindo o ritual, o Presidente da República chegou, acompanhado do primeiro-ministro. Fez revista às tropas e começaram os discursos. Primeiro o comandante-Geral da Guarda, depois a ministra da Administração Interna.

Mas enquanto Constança Urbano de Sousa falava, do lado oposto da praça cerca de 30 militares da Guarda protestaram. Em silêncio, vestidos com uma t-shirt preta, viraram as costas ao palanque e assim se mantiveram durante todo o discurso. Um protesto simbólico, explicado depois aos jornalistas por César Nogueira, em nome da Associação dos Profissionais da Guarda (a que preside) e da Associação Nacional de Sargentos da Guarda, que já preparam uma manifestação em Lisboa no próximo dia 24.

“Numa altura em que falta tudo na GNR, este aparato e estes gastos são excessivos”, afirmou o dirigente, fazendo questão de afirmar que os meios que foram trazidos a esta cerimónia “são os que faltam nos postos e destacamentos territoriais”. E o que falta, acrescenta, é muito mesmo: veículos, coletes à prova de bala, algemas e até casas de banho nalguns postos, afirma.  

Mas faltam também meios humanos, e condições para trabalhar. César Nogueira elenca motivos para protesto: carreiras “congeladas há muitos anos”, vencimentos congelados, férias a menos e horas de trabalho a mais, desigualdade de condições e salariais com a PSP, o seu congénere civil.

O Estatuto Profissional da GNR, que acabou de entrar em vigor, é motivo de lamento. “Parece que este estatuto foi feito para cortar, disseram que era para convergir com a PSP mas o que fizeram foi cortar dias de férias, em vez de cortar nas horas de trabalho que fazemos a mais”, afirma. As promoções por escolha – e não por antiguidade – consagradas no estatuto também não agradam.

No palanque, a ministra da Administração Interna tinha apontado, ao contrário, que aquele mesmo estatuto contém “várias inovações e consagra direitos há muito legitimamente reclamados, contribuindo para uma maior dignificação das carreiras”, além de ter regulado “o horário de referência semanal dos militares da Guarda, uma reivindicação justa e há muito defendida pelos militares, que se procurou harmonizar com  os seus deveres decorrentes da inegável e diferenciadora condição de militares”.

Constança Urbano de Sousa salientara também a recente aprovação da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos, dizendo que esta estabelece “um programa de investimentos centrado na modernização e operacionalidade das instalações, dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, veículos, armamento e outro equipamento”, um investimento estimado de 454 milhões de euros entre 2017 e 2021.

Realçou a aprovação de um novo regime jurídico de acesso e cálculo de pensões de reforma, avançou que se está a ultimar a proposta para um novo Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares da Guarda, o qual irá, pela primeira vez, abranger a totalidade dos militares, e garantiu que “o próximo desafio será dotar a Guarda de uma Lei Orgânica que permita dar seguimento às linhas gerais definidas estatutariamente e dotá-la de uma organização mais moderna e capaz de superar ainda com um maior nível de eficácia os desafios da actualidade”.

A lei orgânica tinha antes sido pedida pelo comandante-geral da GNR, que na sua intervenção considerara “legítimos” alguns anseios e preocupações que sabe existirem na corporação, mas também apontou os avanços sublinhados depois pela ministra.

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