Porto Rico declara uma espécie de falência para reduzir dívida

Arquipélago americano vai accionar um mecanismo que permite uma protecção semelhante ao utilizado nos casos de falência, o que lhe permitirá reduzir os 70 mil milhões de dólares de dívida. É a maior reestruturação de sempre de um estado ou governo local norte-americano.

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Reuters/ALVIN BAEZ

O governador do Porto Rico, Ricardo Rossello, anunciou que vai accionar os procedimentos semelhantes aos utilizados em casos de falências para conseguir reduzir a dívida de 70 mil milhões de dólares (cerca de 64 mil milhões de euros). A decisão surge depois de a ilha americana ter falhado o acordo com os credores, e um dia depois de alguns destes terem processado o Governo porto-riquenho por causa do montante devido. Este é já o maior processo de reestruturação financeira de sempre de um estado ou governo local americano.

O processo é denominado como Title III, tendo sido criado pela legislação norte-americana no ano passado para ajudar Porto Rico a sair da grave crise da dívida em que se encontra. Na prática, o programa permite iniciar, através de um pedido em tribunal, uma restruturação da dívida ao abrigo de um processo semelhante à protecção por falência utilizado nos EUA, explica a Reuters. Isto é assim, porque a ilha está impedida de utilizar o código de falência federal reservado a entidades públicas insolventes.

“Chegámos a esta decisão porque protege os melhores interesses do povo do Porto Rico”, afirmou Rossello, citado pela Bloomberg.

A última vez que um caso do género aconteceu foi em 2013 quando o Detroit pediu esta espécie de protecção contra os credores. No entanto, os valores em dívida era de 18 mil milhões de dólares, muito inferior aos valores no caso de Porto Rico.