Opinião

O verdadeiro problema do Eurogrupo

Substituir um homem do Norte por um homem do Sul - Dijsselbloem por Centeno ou Luis de Guindos – é cair no mesmo erro que Dijsselbloem tornou evidente já existir.

O facto de os socialistas da Europa do Sul apoiarem o putativo candidato espanhol “da direita” a Presidente do Eurogrupo é, como tem sido notado, digno de registo. Reforça uma verdade incontornável: existe uma clara clivagem política entre os países “devedores” do Sul e “credores” a Norte, com origem em posições económicas opostas. Tão clara que é mais importante, ao nível europeu, do que a que divide as tradicionais famílias políticas.

Não faz sentido continuar a fazer de conta que as tensões Sul-Norte são um mito. Claro que há diferenças internas, mas as posições continuam tão claras como sempre: os países do Sul preferem mais “folga” orçamental (e mais inflação), os países do Norte preferem mais contenção orçamental ou “austeridade” (e menos inflação); os países do Sul querem ver “aliviado” o fardo da dívida, os do Norte querem vê-la paga.

Não nos enganemos: haverá sem dúvida razões de “maturidade” institucional, de diferenças culturais, e outras, por detrás das diferentes vontades políticas no seio da Zona Euro, quanto à sua configuração e gestão macroeconómica. Ainda assim, é também determinante o papel do “atraso” dos primeiros em termos de nível de vida e, bem assim, dos seus (para já, controlados) desequilíbrios internos e externos.

Convém lembrar que a Comissão Europeia veio, no final do ano passado, assumir claramente a necessidade de uma política orçamental mais expansionista na União como um todo. Mas não há instituições ao nível da União para a implementar. As reformas mais profundas que o permitiriam como o aumento do orçamento central, ou criação de um mecanismo de estabilização (e.g. seguro de desemprego europeu), estão bloqueadas.

Neste contexto, a área do Euro precisa de um “ministro das Finanças” já. Pode não ter impostos para gerir, mas servirá como fundamental moderador entre os dois blocos, suavizando tensões políticas (à semelhança do que já acontece no Conselho do BCE). E poderia fazer mais do que isso: pressionar mais os estados membros a seguirem políticas orçamentais mais consistentes com os objetivos e situação da área do euro, já que não existem instituições centrais para as implementar.

Poderá fazê-lo sendo, ao mesmo tempo, Ministro das Finanças do seu país?

O caso das declarações de Dijsselbloem, sendo meramente simbólico, mostra que esperar mais poderá ter custos importantes para a estabilidade política, para a credibilidade das instituições e para o apoio público do Euro. O Eurogrupo não pode continuar a ter uma governação “informal” e, muito menos, a ser presidido por um dos ministros dos estados membros. Dijsselbloem é um “falcão” rejeitado e desrespeitado pelo Sul. O Ministro das Finanças português pode ser muito mais capaz tecnicamente, mas isso é irrelevante: representaria sempre a “pomba”, visto pelos países do Norte como estando lá para defender os interesses dos “caloteiros” do Sul. Substituir um por outro seria cair no mesmo erro, em sentido inverso.

Mas qual seria a alternativa? Não será viável a curto prazo dar legitimidade democrática própria a esta figura. Porém, é necessário, pelo menos, garantir-lhe independência e equidistância entre os interesses conflituantes dos países do Norte e do Sul. Para lhe permitir desempenhar o importante papel de mediador é necessário alinhar o seu mandato com a necessidade de procurar sempre as soluções que equilibram os interesses económicos, legítimos, e vontades políticas, legítimas, de ambos os lados.

Pode pensar-se com alguma facilidade em formas viáveis de o conseguir. O presidente do Eurogrupo poderia ser um independente nomeado, por exemplo, pelo Presidente do Conselho Europeu (garantindo também assim alguma ligação aos interesses dos países fora do Euro). Ou eleito apenas pelos chefes de Governo dos países do euro. Ou poderia mesmo ser o Comissário Europeu responsável pelo Euro. Não pode é ser simultaneamente árbitro e jogador.

O Eurogrupo em si precisa também de ser mais institucionalizado, para ganhar credibilidade. É, atualmente, um grupo “informal”, apesar de a sua existência estar prevista no Tratado. Ao mesmo tempo, não por acaso, as grandes decisões que se tomaram no pico da crise, e novamente nos recentes problemas na Grécia, foram tomadas aí. Os países da moeda única têm uma interdependência acrescida, e isso tem, de uma vez por todas, de ser assumido e concretizado, dignificando o Eurogrupo de modo a melhorar o processo de decisão (política) e a ajudar a opinião pública europeia a perceber o que está em causa.

A solução não pode passar por manter tudo na mesma. Melhorar a governação do Euro, tornando-o mais sustentável, faz-se também com pequenas alterações institucionais, sobretudo, no contexto atual, em que alterações mais profundas estão bloqueadas. O Governo pode e deve, ao invés de alinhar nos jogos de bastidores de sempre, propor alterações nesta linha.

Em concreto, Mário Centeno daria um excelente presidente do Eurogrupo, com certeza. Mas não enquanto, e simultaneamente, ministro das Finanças do país com a terceira maior dívida pública. Sim, estaria “desfocado” da governação das finanças públicas do país, que apesar da acalmia, bem precisam de atenção. Mas, sobretudo, teria o mesmo problema de Dijsselbloem. Como poderia ser (e parecer) imparcial?

Não é uma questão de nomes. Substituir um homem do Norte por um homem do Sul - Dijsselbloem por Centeno ou Luis de Guindos – é cair no mesmo erro que Dijsselbloem tornou evidente já existir. Se Portugal quiser defender uma visão limitada dos seus próprios interesses (como tantas vezes acusa os países a Norte de fazer), continuará a “jogar”. Se quiser contribuir para a durabilidade da união monetária, antes exigirá um Presidente do Eurogrupo neutro.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

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