UE aceitará entrada automática da Irlanda do Norte em caso de unificação

Proposta do primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, deverá constar das minutas da cimeira europeia deste sábado.

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Clodagh Kilcoyne/Reuters

Os líderes europeus preparam-se para declarar que a Irlanda do Norte terá o direito automático de regressar à União Europeia no caso de uma união, decidida em referendo, com a República da Irlanda.

O reconhecimento deverá ser incluído nas minutas da cimeira europeia deste sábado, em que será aprovado o documento com as linhas de orientação para as negociações para a saída do Reino Unido da UE. Segundo fontes diplomáticas, o texto não sofreu grandes alterações em relação à proposta apresentada no final de Março pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e que previa já que um futuro acordo comercial entre o Reino Unido e a UE só poderia aplicar-se ao território de Gibraltar mediante um acordo tanto de Londres como de Madrid – posição que indignou os britânicos, mas que mereceu o aval dos 27.

Agora, num gesto que é visto como uma vitória para o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, os líderes europeus deverão deixar escrito que a Irlanda do Norte deverá ser automaticamente readmitida na UE, tal como aconteceu com a Alemanha do Leste em 1990, no caso de vir a unir-se com a metade sul da ilha. Segundo os acordos de paz de 1998, de que a UE é um dos garantes, uma reunificação da Irlanda – a grande ambição do movimento republicano – só poderá acontecer se for aprovada em referendos a realizar nos dois lados da fronteira. Um cenário que não se coloca actualmente, uma vez que os unionistas continuam a ser a maioria da população da Irlanda do Norte.

“Seria uma mera constatação do óbvio, isto é, de que também uma Irlanda unida continuaria a ser membro da UE”, disse à Reuters uma fonte envolvida nos preparativos da cimeira, sublinhando que os 27 não estão a tomar uma posição sobre a unificação ou não da ilha. “Para isso acontecer, teria de ser decidido pelos povos da Irlanda e da Irlanda do Norte”.

A referência promete, no entanto, criar incómodo em Londres, sublinhando os riscos de fragmentação do Reino Unido que o “Brexit” fomenta, numa altura em que também o governo autónomo escocês exige a realização de um novo referendo à independência. Tanto na Escócia como na Irlanda do Norte, a maioria da população opôs-se à saída da UE no referendo realizado em Junho do ano passado.