Muro que caiu e causou a morte a três estudantes em Braga não tinha alicerces

Quatro alunos estão a ser julgados por homicídio por negligência no Tribunal de Braga

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Julgamento está a decorrer no Tribunal de Braga Barbara Raquel Moreira

Um perito em engenharia afirmou esta quinta-feira, no Tribunal de Braga, que o muro que em Abril de 2014 matou três estudantes da Universidade do Minho não tinha alicerces, mas sublinhou que "muito provavelmente" não teria derrocado "sem acção externa".

"Não parece razoável que tenha caído por ele próprio. O solo estava intacto, pelo que há uma possibilidade enorme de a derrocada ter resultado de uma acção externa", referiu António Oliveira, professor da Universidade do Minho.

Em causa está uma estrutura em alvenaria de tijolo e betão, que durante anos fora utilizada como receptáculo das caixas de correio de um prédio em Braga, próximo daquela universidade. A estrutura estava apenas "pousada" no solo.

A 23 de Abril de 2014, para celebrar uma vitória numa "guerra de cursos", quatro alunos foram para cima daquela estrutura, que ruiu, matando três colegas que se encontravam em baixo. Os quatro estão a ser julgados por homicídio por negligência.

Antes do acidente, o carteiro que ali prestava serviço já tinha chamado a atenção para a "inclinação" da estrutura. Após o alerta, e segundo o advogado das famílias das vítimas, João Noronha de Carvalho, a Câmara de Braga notificou o condomínio para efectuar obras que garantissem a segurança da estrutura.

No entanto, e ainda de acordo com o mesmo advogado, o condomínio limitou-se a "mandar fazer" caixas novas para o correio, mantendo-se aquela estrutura na via pública.

Inicialmente, o Ministério Público tinha também acusado um fiscal e um engenheiro da Câmara de Braga e o responsável da empresa de condomínios, mas a juíza de instrução decidiu não os levar a julgamento.

Na altura, a juíza admitiu que, de alguma forma, os três beneficiaram do desaparecimento, na Câmara de Braga, do processo físico relativo àquele local. Ficou, assim, por apurar o teor completo da troca de correspondência entre a Câmara e o administrador do condomínio sobre a alegada falta de segurança do muro e que diligências foram feitas de parte a parte.

Durante o julgamento, o perito António Oliveira afirmou que, se tivesse sido ele a projectar a estrutura, teria feito fundações, "por questões de segurança". Disse ainda que, para "o comum dos mortais", teria sido "muito difícil" prever o risco de derrocada.

Os quatro arguidos e outros colegas que nesta quinta-feira testemunharam afirmaram que a estrutura "parecia estável", que "não aparentava qualquer tipo de risco" e que "ruiu em poucos segundos". O advogado das famílias das vítimas já adiantou que vai avançar com uma acção civil contra a Câmara e contra o condomínio.

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