Contas de Gondomar abaixo da linha vermelha em dois ou três meses

Município conseguiu acordo com a EDP paras redução de 40% numa dívida de 48 milhões de euros à eléctrica.

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FA Filipe Arruda

A Câmara de Gondomar deverá "sair do endividamento excessivo dentro de dois a três meses", indicou esta quarta-feira o autarca Marco Martins, acrescentando que a dívida do município foi reduzida neste mandato em mais de 50 milhões de euros. O autarca falava aos jornalistas no final de uma reunião de câmara na qual foi aprovado por maioria um acordo a celebrar com a EDP, empresa à qual Gondomar devia actualmente mais de 48 milhões de euros, e que, em troca da liquidação da dívida numa única prestação, concedeu ao município um desconto de 40%, o correspondente a 20 milhões de euros.

Com este acordo, o socialista Marco Martins resolve vários problemas. Um deles é uma dívida que tem já vinte anos e que levava dos cofres da câmara 160 mil euros por mês. Em 1997, e depois de anos de diferendos para apuramento de débitos e créditos, a EDP e o município assumiram que a primeira tinha 70 milhões de euros a pagar à fornecedora de energia depois de durante anos, não ter entregue a totalidade do que facturava aos munícipes. Nessa altura acordaram as partes que  duas décadas depois seria pago o remascente dessa dívida, que ascende aos 48 milhões em causa.

Em cima da mesa chegou a estar a hipótese de prolongar o pagamento faseado desta dívida até 2021 - nova data para o término das concessões de fornecimento de energia em vigor - mas feitas as contas aos juros que a eléctrica exigia, que rondavam os 5,2 milhões de euros - o município avançou com uma nova proposta, procurando um desconto pelo pagamento imediato do remanescente. A iniciativa teve o acolhimento do credor que, assim, a partir de Setembro, data acordada para a liquidação dos valores acordados, deixa de ter Gondomar no topo da lista das autarquias que mais lhe devem, um recorde nada agradável.

Outro problema que Marco Martins Revolve é que, "com esta operação financeira, o município sai do endividamento excessivo a correr bem, dentro de dois ou três meses", pois o valor da dÍvida total passará para pouco mais de 90 milhões de euros, um pouco abaixo do rácio previsto na lei. Ainda não é "suficiente, mas é uma lufada de ar", assume o autarca, notando que é preciso baixar ainda mais, para libertar o município de outras restrições. Até aqui, nota Marco Martins, a Câmara de Gondomar estava impedida de contratar pessoal para o quadro, do qual sairam 121 pessoas, por reforma, criando um défice em algumas secções. 

O cenário só não foi pior porque, apesar de estar impedida de contrair empréstimos para pagar a componente nacional de investimentos suportados por fundos comunitários, esta autarquia nada perdeu por causa do atraso no lançamento dos concursos para os financiamentos europeus. Mesmo sem o quadro comunitário, o executivo liderado por Marco Martins conseguu fazer investimento em equipamentos "no valor de vinte milhões de euros" neste mandato, executando 85% do programa a que se propôs.

Esta taxa de execução era um cenário, assume, de que Marco Martins duvidava, a partir do momento em que uma auditoria às contas da câmara apurou uma dívida de 140 milhões de euros, em 2014.  "Durante estes anos, só em serviço da dívida e pagamento de indemnizações por processos judiciais gastamos 14 por cento do nosso orçamento anual, que ronda os 70 milhões de euros. Imagine o que poderíamos ter feito se não tivessemos este peso sobre as nossas costas", insiste o autarca que, em outubro, se recandidata a um novo mandato depois de, em 2013, ter sucedido a Valentim Loureiro. 

O valor a pagar à EDP - que feito o desconto se estabelece em 28,82 milhões de euros e que tem de ser liquidado até 30 de Setembro deste ano - será pago através de um empréstimo, cuja proposta também foi esta quarta-feira aprovada por maioria na reunião camarária. O acordo com a EDP inclui um plano de investimento por parte desta empresa para remodelação de redes de distribuição de eletricidade com vista a uma maior sustentabilidade e eficiência energética no valor de 1,5 milhões de euros a concretizar faseadamente até 2021. Com Lusa