O que defende Le Pen?

Algumas das propostas-chave do manifesto eleitoral de Marine Le Pen, que vai disputar a segunda volta das eleições presidenciais francesas com Emmanuel Macron.

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EPA/OLIVIER HOSLET

O manifesto de Marine Le Pen, a líder do partido de extrema-direita Frente Nacional, tem 144 propostas, que incluem a saída do euro e a realização de um referendo sobre a permanência na União Europeia.

Se fosse eleita Presidente a 7 de Maio, Le Pen também precisaria de vencer as eleições parlamentares em Junho para conseguir concretizar a maior parte dos seus planos.

SEIS MESES PARA RENEGOCIAR A UE OU OPTAR PELO “FREXIT”

  • As eleições seriam seguidas de imediato por seis meses de conversações com os parceiros da União Europeia, para mudar radicalmente a posição da França enquanto Estado-membro e transformar o bloco europeu numa cooperativa ténue de países: o fim do euro, do espaço Schengen, das regras orçamentais da UE e do predomínio das leis europeias.
  • Referendo sobre a permanência na UE ao fim de seis meses. Le Pen recomendaria a saída se não conseguisse mudar radicalmente o bloco europeu a partir de dentro, portanto o “Frexit” é o cenário mais provável. Le Pen afirmou que se demitiria caso pedisse aos eleitores para saírem da União Europeia e estes votassem em sentido contrário.

SAÍDA DO EURO

O manifesto não apresenta pormenores sobre uma saída do euro – que afirma representar a recuperação da “soberania” monetária da França. Le Pen afirmou que isto seria discutido no final das conversações com a União Europeia, depois das eleições parlamentares na Alemanha, em Setembro. Garante que só abandonaria o euro se os eleitores o aprovassem em referendo.

Um alto responsável da FN afirma que esta mudança seria acompanhada por uma re-denominação do stock da dívida na nova moeda, com o banco central a defender a nova moeda e a dar ao Governo o direito de obrigar o governo central a comprar as suas obrigações.

Isto seria acompanhado por alguma forma de cooperação monetária flexível que, entre outras coisas, conseguiria gerir as flutuações nas taxas de câmbio.

PRIMEIROS DOIS MESES

Le Pen disse que, sem esperar pelo resultado das negociações com a União Europeia, suspenderia de imediato a participação da França no espaço Schengen e instalaria de novo o controlo de passaportes nas fronteiras com os vizinhos da União Europeia.

As dez reformas que Le Pen aplicaria nos primeiros dois meses de mandato incluem:

  • Expulsão de todos os estrangeiros que são vigiados pelos serviços de espionagem.
  • Retirada da nacionalidade francesa a cidadãos com dupla nacionalidade, quando condenados por ligações ao jihadismo.
  • Diminuição em 10% dos três escalões fiscais de rendimentos mais baixos.
  • Negar o acesso gratuito aos cuidados de saúde básicos a migrantes em situação ilegal.

PROTECCIONISMO E “PREFERÊNCIA NACIONAL”

  • Os contratos públicos estariam abertos apenas a empresas francesas, desde que a diferença de preços não fosse demasiado grande.
  • O “proteccionismo inteligente” inclui um imposto de 3% sobre as importações.
  • Rejeição de tratados comerciais internacionais.
  • Reservar apenas aos cidadãos franceses certos direitos actualmente disponíveis a todos os residentes, incluindo a educação gratuita – o que seria proposto aos eleitores através de referendo.
  • Os empregadores que contratem estrangeiros pagariam um imposto adicional. Segundo o vice de Le Pen, Florian Philippot, este teria um valor de 10% do salário.

SEGURANÇA, DEFESA

  • Contratação de 15 mil polícias, construção de prisões, de forma a criar vagas para mais 40 mil reclusos.
  • Expulsão automática de estrangeiros condenados por crimes.
  • Sair do comando militar integrado da NATO, aumento dos gastos com a defesa.

IMIGRAÇÃO

  • Tornar impossível aos migrantes em situação ilegal a legalização a sua presença em França.
  • Restringir os pedidos de asilo feitos nos consulados franceses no estrangeiro.
  • Dificultar a obtenção da cidadania francesa. Nascer em França deixaria de conceder o direito à cidadania.
  • Restringir a migração a 10 mil pessoas por ano, em termos líquidos.

REFERENDO

  • Permitir a realização de referendos sobre questões propostas por 500 mil cidadãos.
  • Diminuir em cerca de metade o número de deputados.

OBJECTIVOS ECONÓMICOS

  • Crescimento previsto do PIB de 2% em 2018, muito acima da previsão de 1,4% do Banco de França.
  • A FN prevê um crescimento de 2,5% do PIB por ano até ao final do mandato de cinco anos. Prevê uma inflação de 2,5% em 2020.
  • Diminuição dos impostos das famílias e aumento de prestações sociais. O buraco no orçamento seria compensado por poupanças resultantes do combate eficaz à fraude na Segurança Social e fuga ao fisco, mudanças na política da UE, novas políticas migratórias e reforma administrativa.
  • Prevê um défice público de 4,5% do PIB em 2018, que desceria para 1,3% no final do mandato, em 2022. Afirma que a dívida pública diminuiria para 89% do PIB em 2022.

IMPOSTOS MAIS BAIXOS, MELHOR ESTADO SOCIAL

  • Diminuir os impostos sobre o salário das pequenas e médias empresas e diminuir os seus impostos sobre as sociedades.
  • Baixar a idade da reforma dos actuais 62 anos para os 60, aumentar os apoios aos idosos muito pobres.  Conceder abonos de família a todos, sem condições. Corte de 5% no preço regulado do gás e da electricidade.
  • Manter a semana de trabalho em 35 horas, tornar as horas adicionais isentas de impostos.

Tradução de Rita Monteiro

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