ASAE fecha quatro estabelecimentos em Fátima

Operação no âmbito dos Centenário das Aparições de Fátima leva a 550 operadores fiscalizados, 125 contra-ordenações e seis processos-crime.

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Adriano Miranda

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que no âmbito da operação Centenário das Aparições foram fiscalizados 550 operadores económicos no país, tendo sido levantados 125 processos de contra-ordenação e seis processos-crime.

Em declarações aos jornalistas, em Fátima, distrito de Santarém, onde peregrina o papa Francisco a 12 e 13 de Maio, o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, adiantou que foi ainda suspensa a actividade em nove estabelecimentos.

Quatro desses estabelecimentos estão sediados em Fátima, três na zona de Aveiro, um no norte e outro na região de Lisboa.

À margem de acções de fiscalizações que decorrem durante todo esta quinta-feira na cidade de Fátima e arredores, Pedro Portugal Gaspar referiu que a operação “Centenário” começou a ser desenvolvida no final de Dezembro “com o objectivo de muito atempadamente tomar as medidas necessárias com vista a assegurar a prevenção e o despiste em termos de actuação” desta autoridade.

O inspector-geral da ASAE afirmou que as acções de fiscalização foram "não só centradas em Fátima", como também nos percursos "dos peregrinos ao longo do país”, salientando que foi desencadeada “atempadamente” para que os operadores económicos pudessem tomar as “correcções necessárias” no caso de este órgão de polícia criminal dectectar inconformidades.

Segundo Pedro Portugal Gaspar, a acção da ASAE incidiu na segurança alimentar e prestação de serviços económicos, adiantando que os estabelecimentos cuja suspensão da actividade foi determinada pelos inspectores deveu-se “a falta de condições de higiene”.

“A suspensão verifica-se em situações limite e onde há um juízo de proporcionalidade que justifica” essa determinação “até ser feita a correcção”, explicou, precisando que depois o operador tem de pedir uma reinspecção para a eventual reabertura do espaço.

O inspector-geral acrescentou que nos processos-crime a “fraude sobre mercadorias” é a que tem maior incidência, precisando que se trata, em linguagem popular, de “vender gato por lebre”.

Sobre a peregrinação de 12 e 13 de maio, quando passam cem anos sobre os acontecimentos de 1917 na Cova da Iria, o responsável referiu que o "aspecto central" da preocupação da ASAE é a “segurança alimentar” e de “assegurar que os estabelecimentos que fornecem as refeições estejam em condições".

“A questão económica de poder haver transacção de alguns bens não obedecendo a certas regras, também tem merecido a nossa atenção e há situações - que também detectámos - de alguma contrafacção de artigos religiosos que pode ter alguma evidência”, admitiu.

A ASAE tem hoje uma equipa de cerca de 20 inspectores empenhados na operação “Centenário”, estando a desenvolver diversas acções de fiscalização em estabelecimentos de restauração e alojamento.

O papa Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao Centenário das Aparições na Cova da Iria.

Os papas que já estiveram em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).