Sarampo: AR vai debater e só depois (talvez) legislar

Partidos não querem legislar à pressa, e apenas CDS e Bloco ponderam avançar com propostas sobre a vacinação.

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MANUEL DE ALMEIDA/Lusa

Os partidos com assento parlamentar não estão interessados em legislar à pressa sobre a questão da vacinação e preferem debater com tempo e sem a influência da polémica. Dos sete partidos representados, apenas o Bloco e o CDS admitem vir a apresentar alguma iniciativa legislativa – mas ainda estão a ponderar.

O Bloco é o único que admite estar a ponderar um projecto de resolução que recomende ao Governo a “promoção de campanhas anuais de sensibilização para a vacinação, uma maior proactividade dos centros de saúde na vigilância do cumprimento do plano de vacinação pelas famílias e uma maior articulação entre as escolas (que exigem a apresentação do boletim de vacinas no acto da matrícula) e os centros de saúde”, descreveu ao PÚBLICO o deputado Moisés Ferreira, realçando que a formalização da proposta “depende de como a actual situação evoluir”.

PEV e PCP defendem ser importante fazer um debate público primeiro; o PAN diz que “para já não irá avançar com nenhuma proposta” e o PS já recusou, há dois dias, considerar necessário legislar sobre o assunto. “Não compete à AR, no fulgor de um acidente, legislar à pressa”, disse ao PÚBLICO fonte do PEV, e a comunista Carla Cruz acrescenta ser “demasiado prematuro e precipitado”.

No PCP, que já pediu a presença do director-geral da Saúde no Parlamento para falar sobre o surto do sarampo, a estratégia passa por ouvir o Governo e especialistas e iniciar um “debate alargado”, mas “sem guerras de trincheiras entre os que vacinam e os que não o fazem”, diz a deputada. O caminho, admite, poderá ser uma “linha de obrigatoriedade, mas sem penalização ou punição” de quem optar por uma posição diferente. A bola, diz Carla Cruz, está sobretudo do lado do Governo, que tem o dever de sensibilizar os pais com base na “evidência científica dos benefícios da vacinação”.

O PÚBLICO questionou o PSD sobre o assunto mas não obteve resposta. Com M.J.L. e S.R.