Opinião

A caminho do "pós-geringonça"

O Governo começa a agir como um senhor feudal: só tem de distribuir protecção e uns amendoins aos seus vassalos para garantir a sua fidelidade e reinar como quiser.

Erdogan e o referendo, televisões com banheiras de Torremolinos, cânticos negros das claques de futebol, Donald Trump e as bombas, o regresso dos negócios em areia e betão com a chancela de Paulo Portas, a redenção de Dias Loureiro, a ida do Presidente-Rei a Tires… alguém deu conta do pomposo Plano Nacional de Reformas e do crucial Programa de Estabilidade, a chave-mestra da política fiscal até 2021? Sim, mas pouco. E porquê? Porque o PSD critica a eito, mesmo quando diz que o objectivo da redução do défice é “excelente”; porque o CDS é hoje o Bloco de outrora, a disparar sobre tudo o que mexe; e, principalmente, porque o Bloco e o PCP estão tão mansos que até são capazes de engolir um programa político a médio prazo sustentado numa ortodoxia financeira que faz as delícias do FMI, acalma Frankfurt e santifica o Governo aos olhos dos mercados.

Definitivamente, António Costa mudou a política em Portugal. O clima de paz aparente que hoje reina é tão evidente que até parece que o primeiro-ministro governa em maioria. A oposição de direita continua cansada e sem imaginação e a posição da esquerda continua conformada e sem solução para a teia com que o PS a enredou. Para reforçar a sensação de tédio, nesta maioria não ouvimos os protestos ameaçadores dos sindicatos nem as tiradas espectaculares dos deputados do Bloco de Esquerda e do PCP. Ou melhor, ouvimos, mas não lhes damos valor. Fazem lembrar a anedota do “agarrem-me senão eu bato-lhe”. Vejam-se as verbas que o Governo anunciou para reduzir o “brutal aumento de impostos” da era de Vítor Gaspar – uns parcos 200 milhões. Pois o Bloco diz que é pouco, mas deixou de pedir a mais uma décima no défice para financiar uma mais generosa devolução de rendimentos. E porquê? Porque o Governo não quer, nem deixa, e, diz a prudência, não se deve travar uma guerra que não pode vencer.

Costa criou assim a minoria mais maioritária da história recente do regime. Uma minoria sustentada por um programa onde as palavras são da esquerda e as práticas do centro ou da direita. Nesse albergue espanhol cabe tudo: a opinião moderada, a direita centrista ou a esquerda radical. Quer disciplina fiscal, respeito pelos compromissos europeus e défices estruturais que tanto regozijam os mercados? O Governo tem. Quer mais dinheiro para a função pública, por pouco que seja, para que os sindicatos e o PCP possam ter algo em que se agarrar? O Governo providencia. Quer verbas para baixar o IRS? O Governo trata. São Bento é uma loja chinesa, onde há tudo o que não ponha em causa a responsabilidade fiscal e nem aborreça a vigilância de Bruxelas. Com jeitinho, haverá sempre uns trocos para alimentar a propaganda e manter firme a empreitada que tornou o Governo o campeão nacional do défice em muitas temporadas. O seu eleitorado, moderado e europeísta, aplaude. Os outros eleitorados resmungam, mas acabam também por anuir.

A “geringonça” deu muitos sinais de que estava a mudar e agora mudou mesmo. A “geringonça” deu os seus primeiros passos sempre à espreita dos humores dos parceiros e dos rumos das “posições conjuntas”; depois, conheceu a sua versão 2.0, quando o PS toma as rédeas da situação e acaba com todas as suspeitas de que a ortodoxia da zona euro podia ser posta em causa; agora, com a aprovação do Pacto de Estabilidade, entramos definitivamente na era “pós-geringonça”. Porque aquilo que António Costa e Mário Centeno aí propõem é uma opção política que faz tábua rasa dos compromissos originais de 2015: a “obsessão” do défice exprime claramente um desejo programático muito mais próximo do que faria o CDS do que caberia num programa do Bloco ou do PCP. Os que sempre falaram numa aliança contranatura têm aqui um certificado da sua razão. Mas os que diziam que os três partidos que sustentam o Governo seriam incapazes de gerir essas diferenças enganaram-se rotundamente (é o caso de quem assina estas linhas).

Se o que colava o Bloco e o PCP ao PS era um milagre criado sobre égide da rejeição a Passos Coelho, a unidade após o Pacto de Estabilidade é um mistério criado pelo medo de saltar de um banco que tem andado benzinho. Até agora, cumprir as metas do défice era uma obrigação. Mas, o Governo já as cumpriu e em vez de relaxar (como meia Europa faz), acelera. Ora estar abaixo do limiar imposto pelas regras europeias é uma coisa; estar muito abaixo desses limiares é algo muito diferente. Porque extinguiu-se a causa do compromisso europeu, a necessidade ou o dever de finanças sãs, a honra ou a credibilidade do país no exterior. Com o défice mais baixo da democracia na mão, o Governo reforça a dose de austeridade para ir ainda mais além e ao seguir esse caminho faz uma provocação à esquerda. Uma provocação deliberada e escandalosa, que amarra o Bloco e o PCP a uma ortodoxia que ambos execram e contra a qual sempre combateram. Em 2021, veja-se só o escândalo, Portugal vai ter um superavit.  

A placidez que assinala o debate do défice é o sintoma de que o Bloco e o PCP se ajustaram ao mundo que criaram. Aprenderam que não há compromissos sem cedências, nem negociações sem contrapartidas. Esforçam-se por combinar os versos que dizem com a música que o Governo compõe. No final, é tudo música. O PCP afirma que o pacto é “uma sujeição às imposições da União Europeia” que “limita a capacidade de dar resposta aos problemas do país”, mas não admite levá-lo à votação; o Bloco, mas brando, fala em “omissões”, mas acredita que em 2019 haverá lugar para a continuação da reposição de rendimentos. Fora a obsessão do défice? Morte à austeridade? O grande capital financeiro que pague a crise? O Governo que trate de aumentar os “salários de miséria” ou de reforçar a protecção social? Os slogans do passado fazem pouco sentido.  

Sem margem de manobra para a actualização das posições conjuntas onde se inscrevesse uma nova geração de políticas mais próximas do Bloco e do PCP, estes partidos reagiram ao défice de 2016 e às ambições do Pacto de Estabilidade com uma passividade subalterna e uma dependência medrosa. Mário Centeno pode fazer pelos jornais de que quem manda é ele e as regras do Pacto de Estabilidade que nada lhe acontece. O Governo começa a agir como um senhor feudal: só tem de distribuir protecção e uns amendoins aos seus vassalos para garantir a sua fidelidade e reinar como quiser. A “geringonça”, uma máquina em equilíbrio instável, está em crise. Tem agora um motor forte para a arrastar sem que ninguém ouça as peças mais fracas a pedir uma velocidade mais baixa e ainda menos mudanças de direcção.