KPMG alerta para valor do Montepio nas contas da Associação Mutualista

Entidade liderada por Tomás Correia avalia participação no banco presidido por Félix Morgado em dois mil milhões de euros, nos resultados de 2016. Auditor e Conselho Fiscal voltam a sublinhar "pressupostos subjectivos" dessa avaliação.

Tomás Correia e Vítor Melícias lideram a Associação Mutualista.
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Tomás Correia e Vítor Melícias lideram a Associação Mutualista. LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O auditor externo da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), a KPMG, deixou um novo alerta às contas de 2016 da Associação devido ao valor pelo qual esta contabiliza a posição que tem na Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

A ênfase feita pela KPMG está inscrita no relatório e contas da Associação referente a 2016 e resulta dos critérios usados no cálculo de eventuais imparidades a registar pelas várias participações financeiras que detém, destacando-se o valor da CEMG, onde a associação revela uma participação que avalia por 2,016 mil milhões de euros, e a holding Montepio Seguros (Real Seguros, Lusitânia), cujo valor registado é de 256 milhões de euros.

Sem questionar as contas de 2016, a KPMG salienta que na base dos números reportados, relacionados com as duas subsidiárias, podem estar pressupostos subjectivos, quer em termos do plano de negócios, quer das condições de mercado e dos critérios macroeconómicos.

Tal como já havia feito em 2015, a KPMG volta a chamar à atenção para os investimentos financeiros da AMMG, “nomeadamente, sobre o registo de imparidades”. Segundo o auditor externo, “os testes efectuados” pela AMMG “relativamente à determinação do valor recuperável das suas participações financeiras tiveram por base pressupostos cuja influência da actual conjuntura económico-financeira e condições gerais do mercado são determinantes”. A KPMG salienta, que tal como referido numa nota do relatório e contas de 2016 da AMMG, “a verificação dos pressupostos utilizados nos respectivos testes e evolução das condições macro económicas e do mercado em geral poderão traduzir-se na alteração desses mesmos pressupostos e, consequentemente, no valor recuperável determinado das suas participações financeiras”. 

A AMMG, liderada por António Tomás Correia, avalia a Caixa Económica (ao valor nominal) em 2,016 mil milhões, um valor que resulta da soma do capital social de 1,770 mil milhões de euros com 246,1 milhões de euros de investimento em unidades de participação (UP) do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG). Face à imparidade constituída em 2015 – e que não sofreu alteração em 2016 – o valor líquido da AMMG na Caixa Económica é de 1666 milhões de euros.

A 31 de Dezembro, a Associação Mutualista tinha 300 milhões de UP, sendo que 200 milhões destes títulos estavam reportados no balanço ao valor nominal de um euro. Mas ao contrário das acções, que representam capital social e não são cotadas, as UP negoceiam-se em bolsa e transaccionam-se a 0,42 cêntimos. Uma conta simples tendo por base a cotação das UP avaliaria a CEMG em cerca de 850 milhões.

O relatório e contas de 2016 permite ver ainda que o Conselho Fiscal da instituição, liderado por Manuel Caseirão, apresenta salvaguardas e considerações idênticas às feitas pela KPMG. Uma situação que se repete face ao registado também em 2015 quando deixou sublinhado que concordava com os alertas da KPMG.

O Conselho Fiscal nota que “o valor bruto do investimento no capital da Caixa Económica” ascende “a 2,016 mil milhões”, e que os testes de imparidades realizados ao longo do ano passado mantiveram, sem alteração, a desvalorização da participação em 350 milhões de euros. “Sem colocar minimamente em causa a adequação de todas as premissas utilizadas e a correcção dos cálculos matemáticos subjacentes, importa ter presente que, variações, ainda que mínimas, na ordem dos 0,5% podem provocar oscilações significativas no valor das imparidades”, lê-se no parecer do Conselho Fiscal, onde se adianta que “o simples aumento de 0,5% implicaria um reforço de 134 milhões de euros de imparidades, mas, por outro lado, a redução de 0,5% permitiria libertar 138 milhões de euros de imparidades”.

Em termos consolidados, a AMMG só divulgou os números de 2015, onde apresenta “um capital próprio negativo atribuível aos associados no montante de 107.529 milhares de euros”. 

Em 2016, a Caixa Económica registou prejuízos de 86,5 milhões de euros, o que representa uma recuperação face às perdas de 243,4 milhões apuradas no ano anterior.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa defende a abertura do capital da Caixa Económica, mas qualquer investidor irá reavaliar a instituição financeira. E pode chegar a um valor inferior aos 2,016 mil milhões, o que obrigará a AMMG a assumir o custo da diferença entre o que o investidor estará disponível a aplicar (a preços de mercado) e o que foi reportado no balanço.

Associação perde poucos mutualistas

No seu parecer às contas, o Conselho Fiscal da AMMG salienta que entre 2015 e 2016, a AMMG perdeu somente 454 associados, mantendo no seu universo ainda 632 477 mutualistas. E as receitas associativas mantiveram-se constantes em 480 milhões. Já os reembolsos antecipados e os capitais pagos aos associados tiveram uma melhoria significativa, ao baixarem de 1,066 mil milhões para 606 milhões.