A Federação Nacional da Educação (FNE) admite avançar para uma greve se o Governo não se comprometer a descongelar carreiras e progressões salariais de docentes e funcionários escolares e a negociar um regime especial de aposentação, já em 2018.

Estas são as principais conclusões do plenário de sindicatos da FNE que decorreu nesta terça-feira, e durante o qual foram aprovadas duas moções -- uma para docentes, outra para não docentes - por "unanimidade e aclamação" adiantou à Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva, depois de terminado o encontro na sede da União Geral de Trabalhadores (UGT), na qual a FNE é federada.

A menção explícita à greve foi um acrescento às moções iniciais, a que a FNE admite recorrer "se houver necessidade e dependendo do que forem as posições que o Governo tomar relativamente às matérias mais importantes, e que têm a ver com a organização do tempo de trabalho dos professores, o descongelamento das progressões e a aposentação", explicou Dias da Silva.

As moções vão ser enviadas ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministros da Educação e do Ensino Superior e grupos parlamentares na quarta-feira.

O objectivo, disse Dias da Silva, é a "continuação da pressão para que haja sinais claros da parte do Governo no que diz respeito ao descongelamento das carreiras e à aposentação, para que haja possibilidade de as pessoas recuperarem a esperança, o prestígio e a valorização".

A FNE espera que o próximo momento de negociação com o Ministério da Educação (ME), relativo ao Despacho de Organização do Ano Lectivo (DOAL) de 2017/2018 ano, seja aproveitado para "corrigir" situações que ficaram pendentes da negociação anterior, como o calendário escolar dos educadores de infância, os intervalos dos professores do 1.º ciclo ou a definição do que é a componente individual de trabalho dos docentes.

"Onde deve haver sinais mais fortes deve ser aí, [no DOAL], já que o despacho de constituição de turmas e de matrículas ficou muito aquém do que eram as expectativas que tinham sido criadas relativamente à dimensão das turmas", criticou Dias da Silva, a propósito do normativo que determina uma redução do número de alunos por turma já a partir do próximo ano lectivo, mas apenas para as escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

Não tendo ficado estipulada uma redução do número de alunos por turma mais alargada, o secretário-geral da FNE entende que o DOAL pode ser considerado uma oportunidade para "corrigir mais este aspecto, com o número de turmas que é atribuído a cada professor".