Opinião

Marcelo e a escravatura: 20 valores

Se a relação de Portugal com a escravatura é muitas vezes mal contada, a sua relação com a abolição é-o ainda mais.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Senegal, num dos locais onde se embarcavam escravos negros para as Américas, e recordou que, no tempo do marquês de Pombal, Portugal aboliu a escravatura em parte do seu território. Assim aderiu “a um ideal humanista que estava virado para o futuro” e reconheceu o que houvera de injusto e condenável “no comportamento anterior”.

Essas declarações incomodaram aqueles espíritos que ainda gostam de pensar a escravatura à maneira iluminista, como uma culpa do ocidental, e que, em conformidade, ainda exigem uma expiação, mesmo que apenas em forma verbal, na velha tradição marxista-leninista da autocrítica. Não julgo que seja por isso que Rui Tavares pede, em artigo no PÚBLICO, que em Portugal se faça um “grande debate público” sobre a escravatura e o papel que o país nela teve. Porém, Rui Tavares parece ignorar que esse “debate” já foi feito no século XIX e que o papel de Portugal na escravatura está estudado pelos historiadores. Esse estudo foi iniciado na década de 1970 por José Capela e Valentim Alexandre, foi, depois, alimentado por mim próprio e, mais recentemente, por Arlindo Caldeira (peço desculpa aos colegas que me terei esquecido de nomear). Sim — Rui Tavares tem nisso razão —, houve épocas de silêncios, e daí que o título do meu primeiro livro sobre o assunto seja Os Sons do Silêncio (1999). Mas, agora, o dito assunto está investigado e ao alcance de quem quiser conhecê-lo com equilíbrio e rigor, sem as emoções e os preconceitos que só servem para perpetuar ideias erradas sobre o assunto.

Há algumas dessas ideias no artigo de Rui Tavares. O combate contra a escravatura em Portugal não foi uma iniciativa nem um triunfo da esquerda da época, como afirma, numa tirada apressada e bastante parcial. Foi, isso sim, uma iniciativa pessoal de Sá da Bandeira e, em muito menor grau, de dois ou três outros como Morais Sarmento ou Palmela (que eram de direita, ao contrário de Sá). Aliás, a esquerda da época foi o maior obstáculo à aplicação das políticas abolicionistas em Portugal.

Outra ideia que deve ser afinada é a de que os portugueses teriam tido um papel pioneiro no tráfico de escravos. Tiveram-no, sim, mas apenas no Atlântico, a partir do século XV. Ora, o tráfico de escravos é muito anterior a esse período e extravasa essa zona do globo. Aliás, a palavra “escravo” vem de “eslavo”, isto é, da gente que, no século IX, era vendida para várias partes do mundo islâmico.

Rui Tavares também não é exacto quando diz que foi Portugal que “inaugurou a era moderna da escravatura em massa a partir de África”. Antes de os portugueses se terem envolvido no odioso comércio já os muçulmanos o praticavam em larga escala através do Sara, do Índico e do mar Vermelho. Os espíritos politicamente correctos têm sempre uma enorme dificuldade em lembrar este pormenor que, na verdade, é um “pormaior”, pois julga-se que o tráfico praticado pelos mercadores muçulmanos terá envolvido mais gente do que o tráfico transatlântico levado a cabo por portugueses e outros europeus.

É importante dizer, também, que a percepção de que a escravidão era uma coisa injusta sempre existiu na cultura ocidental. A forma como essa cultura lidou com tal percepção é que foi mudando. Durante muito tempo considerou-se que a escravatura era triste, sim, mas necessária. O abolicionismo dos séculos XVIII e XIX acabou, felizmente, com essa complacência. Cabe aos historiadores explicarem a quem os lê por que é que a escravatura foi durante tanto tempo “tolerável” e, depois, deixou de o ser. Infelizmente, alguns substituem essa função esclarecedora pela emissão de juízos morais ou política e ideologicamente condicionados sobre os acontecimentos do passado.

Se a relação de Portugal com a escravatura é muitas vezes mal contada, a sua relação com a abolição é-o ainda mais. Os que gostam de acentuar o papel dos países ocidentais nas muitas injustiças inerentes à escravatura esquecem-se geralmente de dizer que foram esses mesmos países que puseram fim a tais injustiças. O abolicionismo é uma ideologia (e uma prática política) emanada do mundo ocidental. Não houve abolicionismos asiáticos ou africanos, a não ser como reflexo do movimento desencadeado pelos ocidentais. É claro que as abolições foram decretadas por várias razões, entre as quais a da convicção que daí decorreria uma vantagem material, mas isso fará delas acontecimentos menos admiráveis? É preciso não esquecer que no esforço para acabar com a escravatura morreu muita gente e gastaram-se rios de dinheiro.

Não, caros leitores, a história do Ocidente (Portugal incluído) não é esse poço de iniquidades que alguns nos pintam. A par dos seus crimes, dos seus abusos, também teve muitas coisas positivas. A forma como pôs fim à escravatura é uma delas e é bom sublinhá-lo, como já fiz, aqui no PÚBLICO, em 2001. Também foi isso que, à sua maneira, Marcelo Rebelo de Sousa quis fazer, na sua passagem pelo Senegal. Tem 20 valores, na minha avaliação.