O Ministério Público (MP) acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção na Operação Aquiles, considerando "particularmente graves" as condutas de Carlos Dias dos Santos e Ricardo Macedo, por serem inspectores da Polícia Judiciária.

No despacho de acusação, o MP considera que as condutas dos arguidos Carlos Dias dos Santos, coordenador de investigação criminal reformado, e de Ricardo Macedo, inspector-chefe ainda no activo, "violaram a fidelidade reclamada pela sua qualidade de inspectores da PJ e infringiram as regras e exigências de legalidade, objectividade, imparcialidade e independência". Os dois estão acusados de tráfico de droga agravado, associação criminosa com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de acto ilícito. Outro dos 29 acusados é o militar da GNR José Baltasar da Silva, que responde por tráfico de droga agravado e associação criminosa com vista ao tráfico de estupefacientes.

De acordo com a acusação, alguns dos arguidos integravam grupos organizados, de âmbito transnacional, que se dedicavam ao narcotráfico e teriam o apoio daqueles dois funcionários da PJ, que forneciam informações sobre investigações em curso relativas a crimes de tráfico de droga, mediante o pagamento de dinheiro. O inspector Ricardo Macedo, de acordo com o MP, contaria com o auxílio do militar da GNR.

No entender dos procuradores, Ricardo Macedo e Carlos Dias dos Santos exerceram as suas funções "de forma perversa", em troca de dinheiro, sabendo que "estavam a beneficiar elementos pertencentes a redes de traficantes de droga, condutas que sabiam ser de extrema gravidade". "Carlos Alberto Dias dos Santos e Ricardo Jorge Ferreira da Silva contribuíram dessa forma, activamente, para o sucesso de actividades de tráfico de droga em Portugal, em benefício dos restantes arguidos e suspeitos indicados, exigindo e recebendo contrapartidas monetárias", lê-se na acusação a que a Lusa teve acesso.

No decorrer da investigação foram apreendidos mais de 900 quilos de cocaína e mais de 30 quilos de haxixe, diversas viaturas e várias dezenas de milhares de euros.

Dos 29 arguidos, Vítor Manuel Ferreira Caeiro, acusado de tráfico de droga agravado e associação criminosa, é o único que está em prisão preventiva desde Abril de 2014, sendo apontado como "o braço direito e homem de confiança" do arguido Frankelim Lobo, líder da organização criminosa e que reside em Espanha. Oito dos restantes arguidos, entre os quais os dois funcionários da PJ e o elemento da GNR, estão sujeitos à obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica.

Sete dos acusados não foram interrogadas por se encontrarem em fuga, tendo sido emitidos mandados de detenção. Da lista dos acusados constam Manuel Jorge Manero de Lemos, António da Ponte, Mário Oliveira Pinto, José Manuel Camacho, João Paulo Gomes de Abreu, Manuel Serafim, Carlos Gregório, António Veiga Rossa, Manuel Janeiro Alves, Maria Luiza Caeiro e António Sesifredo Benvinda, entre outros.