Marcelo quer rapidez na implementação da estratégia para os sem-abrigo

Na véspera da apresentação das linhas mestras da nova estratégia pelo Governo, o Presidente reuniu instituições que trabalham com a problemática e já marcou novo encontro para Junho.

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Marcelo com associações que dão apoio a sem-abrigo Nuno Ferreira Santos
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Maria João Ruela, assessora presidencial para os assuntos sociais, esteve presente no encontro Nuno Ferreira Santos
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Há meses que o Presidente insiste que a questão dos sem-abrigo é um desígnio nacional Nuno Ferreira Santos

Marcelo Rebelo de Sousa colocou os sem-abrigo na agenda política e não vai aliviar a pressão, mesmo sabendo que o Governo se prepara para apresentar a prometida estratégia nacional 2017-2023. Agora, o Presidente da República espera rapidez do Governo na aprovação do documento em Conselho de Ministros e “um ritmo que não seja lento” na calendarização das medidas.

No final da segunda reunião que promoveu sobre a temática, o chefe de Estado estava, no entanto, mais cauteloso para não ser “deselegante” com o Governo. Afinal, no dia seguinte (terça-feira), o Governo estará na sessão de debate público sobre a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo no Parlamento, onde a secretária de Estado da Segurança Social vai apresentar os resultados da avaliação da anterior estratégia e levar os eixos da nova.

Neste encontro em Belém, onde esteve pela primeira vez presente um representante do Ministério do Trabalho e Solidariedade, o tema foi precisamente a exposição que antecipa a nova estratégia, esclareceu Marcelo aos jornalistas. E mesmo sem querer desvendar o que já sabe sobre o documento, adiantou: “Há uma preocupação nesta estratégia de ir mais longe na coordenação de esforços, e isso é muito positivo. Há também a preocupação de olhar para o médio prazo e a saída da rua requer condições de habitação e de acesso ao emprego”, disse.

Marcelo constatou haver uma “concordância geral quanto à importância desta estratégia” mas  deixou perceber que quer mais: “É muito importante, sendo este um desafio nacional que pode ser vencido pela sociedade portuguesa, que além dos bons propósitos se vá mais longe nos objectivos pretendidos”, defendeu. Mas não repetiu explicitamente a sua determinação em acabar com os sem-abrigo até 2023.

Agora, é a vez do Governo agir. “Vamos esperar pela aprovação formal da estratégia e pela regulamentação concreta para pôr a estratégia de pé”, disse, revelando que ficou já marcada uma nova reunião para Junho, com os mesmos participantes: as seis instituições que trabalham com sem-abrigo que já tinha estado na reunião da Comunidade Vida e Paz no dia 4, também o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e os núcleos municipais de Lisboa e Porto que trabalham sobre este assunto

Questionado sobre se estas reuniões representavam um ultimato ao Governo, o Presidente preferiu afirmar que “o Governo é o primeiro a ter interesse nisso”. “O que é facto é que a estratégia foi definida, foi submetida a discussão pública, todas estas instituições mandaram comentários, foram incorporados vários – por exemplo a participação dos sem-abrigo na aplicação da estratégia -, e queremos que corra rapidamente a sua aplicação ”, acrescentou, lembrando que “há muita coisa a fazer”.

Certo é que foi Marcelo que colocou esta temática na agenda pública, com as sucessivas intervenções – mais de meia dúzia – que tem feito junto dos sem-abrigo e que promete continuar a fazer. Em entrevista à TVI no fim de semana, Marcelo explicou a sua preocupação: “Penso que o Presidente da República, ao mesmo tempo que puxa pelo crescimento e investimento, tem de olhar para os problemas que não podem esperar, porque entretanto estão aí”.  

O chefe de Estado comparou este objectivo com o programa de erradicação das barracas do inicio deste século: “Se houver 4000 pessoas sem-abrigo e resolvermos o problema de 3000, significa um passo muito importante”.

E sublinhou que esta é uma preocupação sua que não é de agora, recordando os grupos de intervenção católica de que era activista nos anos 70 e sublinhando que nunca deixou de participar como voluntário em instituições ligadas a esta problemática. “Não é agora pôr uma flor na lapela […], é uma realidade que faz parte da minha biografia”, afirmou.