Erdogan clama vitória no referendo na Turquia; oposição impugna resultado

O "sim" a mais poderes presidenciais lidera com 51,3%, diz a televisão pública. Oposição contesta e quer recontagem de pelo menos metade dos votos.

O Presidente, Recep Tayyip Erdogan, depois de votar em Istambul: "Este não é um referendo qualquer"
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O Presidente, Recep Tayyip Erdogan, depois de votar em Istambul: "Este não é um referendo qualquer" ALKIS KONSTANTINIDIS/Reuters

Quem ganhou o referendo na Turquia? A televisão pública anunciou, com 97% dos votos contados, que foi o campo do “sim”. O Presidente, Recep Tayyip Erdogan, telefonou aos partidos que fizeram campanha pelo “sim”, declarando a vitória. O seu partido mandou os apoiantes para a rua festejar. Mas a Comissão Eleitoral – cujo site ficou indisponível – ainda não tinha terminado a sua contagem. E a oposição, numa acção rara, impugnou os resultados e exigiu a recontagem de mais de metade dos votos.

Mais: no centro da discórdia pode estar um selo. Para ser considerados válidos, os boletins têm de ter um selo oficial, posto por um funcionário da Comissão Eleitoral. A meio do dia, a Comissão mudou as regras indicando que também votos sem selo deveriam ser contados, excepto se houvesse indicação de virem de fora das estações de voto ou serem fraudulentos. O jornalista Deniz Zeyrek afirmou que 2,5 milhões de votos sem selo foram validados pela Comissão Eleitoral.

O país ficou profundamente dividido na campanha do referendo para transformar a Turquia num regime presidencialista e diminuir drasticamente os poderes das instituições para os centrar no Presidente. A discussão sobre os resultados ameaça aprofundar ainda mais esta divisão.

Após o encerrar das urnas, uma sucessão de informação parecia indicar a vitória do “sim”, cada vez com uma margem menor, mas ainda assim certa. Começavam a surgir dados preocupantes para Erdogan: nas três grandes cidades turcas, Ancara, a capital, Istambul, e Esmirna – o "não" teve uma maioria.

No entanto, a Comissão Eleitoral ainda não tinha dado o seu total de votos.

A discrepância era grande: quando a Comissão dizia que tinham sido contados 76,24% dos votos, a televisão pública já falava em 99% para apresentar resultados. O jornal Cumhuriyet punha a hipótese de a agência de notícias do Estado ter manipulado os resultados para os observadores da oposição desistirem e irem para casa. Os media estatais furaram o embargo aos resultados, começando a divulgá-los pouco depois do encerramento das urnas.

Mas a oposição manteve-se firme no desafio aos resultados e pediu uma recontagem de pelo menos metade dos votos, dizendo ter dúvidas em 37%, dizendo que 1,5 milhões de votos inválidos foram contados como votos "sim" - e isto é mais do que a margem de 1,2 milhões de votos que teria a campanha do “sim” para vencer. Há décadas que não havia uma alegação tão grave numa eleição no país.

Mas o Governo parecia manter-se na linha inicial de clamar vitória: o primeiro-ministro, Binali Yildirim, declarou ao início da noite: “A última palavra foi dada pela nação e ponto final”.

Fora do normal 

O boletim de voto do referendo não tinha pergunta: estava dividido em duas metades, uma branca e uma castanha. Na primeira, do lado esquerdo, está o “sim” (“evet”) e à direita o “não (“hayir”). O eleitor levava um carimbo com a palavra “escolha” (“tercih”) e carimbava-a no lado do seu voto.

O que está em causa é uma mudança da Constituição para transformar a Turquia num sistema presidencialista, e um pouco mais: esvazia a maioria dos poderes do Parlamento e permite ainda – teoricamente – que o Presidente Erdogan possa manter-se no cargo até 2029.

Os defensores do “sim” argumentam que a Turquia precisa de se desfazer do poder do Exército, que levou a cabo vários golpes de Estado (com sucesso ou falhados). Alguns eleitores repetem o argumento de Erdogan: de que a Europa não quer que vença o “sim” porque não quer ver uma Turquia forte. O referendo, resume o jornalista da BBC Mark Lowen, é sobre Erdogan e a Turquia que este moldou à sua imagem, conservadora e nacionalista.

A votação desenrolou-se num país ainda sob estado de emergência após o golpe falhado de 15 de Julho de 2016 em que morreram 265 pessoas e centenas ficaram feridas – um golpe que levou o Governo a grandes purgas não só de apoiantes do golpe mas também a opositores de Erdogan em geral – não só no Exército, polícia e justiça, mas também, por exemplo, nos media e educação.

Os críticos da proposta no referendo dizem que este só vai servir para concentrar o poder de Erdogan, que foi eleito Presidente depois de ter sido primeiro-ministro entre 2003 e 2014. 

Erdogan, que votou em Istambul, acompanhado pela mulher e dois netos, destacou a importância da escolha: “Já tivemos referendos antes, mas este é sobre um novo sistema administrativo para a Turquia, é uma escolha para mudança e transformação”, declarou. “Precisamos de uma decisão fora do normal”, disse ainda, terminando dizendo-se confiante no “bom senso democrático” dos turcos.

Num outro local de voto, em Ancara, o chefe do CHP, Kemal Kilicdaroglu, declarou simplesmente: “Votamos para decidir o destino da Turquia”.