Ao PCP e ao BE Centeno diz que não vai descurar a consolidação orçamental

O ministro das Finanças considera que tem de ser sempre assegurada uma “almofada financeira” que garanta o financiamento do país.

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LUSA/TIAGO PETINGA

Antecipando o que podem ser as críticas dos partidos que apoiam o Governo ao Programa de Estabilidade, Mário Centeno fez questão de dizer que os compromissos assumidos à esquerda são respeitados, mas que não quer descurar a consolidação das contas públicas, lançando como argumento a confiança e “credibilidade” para que a República mantenha financiamento a preços reduzidos.

Na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade (PE) e do Programa Nacional de Reformas (PNR), Mário Centeno disse que os dois programas respeitam os "compromissos do programa de governo e o compromisso com os portugueses pela melhoria da situação económica em Portugal", mas, mais do que isso, promovem "o aumento da credibilidade do país, para que as condições de financiamento da economia portuguesa estejam asseguradas em melhores condições e com isso se consiga implementar um conjunto de políticas que tenham como objectivo" assegurar os compromissos.

Mário Centeno não abdicará assim de apresentar metas em Bruxelas para baixar o défice público ou níveis de excedentes no saldo estrutural, apesar de estes dados para os parceiros não serem vistos com bons olhos. PCP e BE têm pressionado o Governo para ir mais longe em algumas medidas que pressionam o défice, mas Centeno responde para já que elas se farão na "dimensão" em que permitam não fazer resvalar o equilíbrio orçamental.

Foi, aliás, quando questionado sobre a visão da esquerda, tendo em conta a redução do saldo estrutural (0,3% este ano e de 0,6% nos anos seguintes, chegando a um excedente), que disse que queria garantir a "sustentabilidade" do processo "sem descurar as almofadas orçamentais que permitam o financiamento [da República] a custos mais reduzidos", frisou.

Contudo, falou ainda dos principais compromissos do Governo – e que estão a ser negociados com a esquerda – como a revisão dos escalões do IRS ou a progressão na carreira dos funcionários públicos, garantindo que está previsto no Programa de Estabilidade, como no anterior, uma "dimensão" orçamental (que não quantificou) para que estas duas medidas avancem como previsto.

Ora, foi esse o assunto que o deputado do PCP Paulo Sá abordou nas reacções ao programa. Disse o deputado que o PCP se foca "na resposta aos problemas nacionais" e que "perante esta opção do Governo" coloca-se a questão: "Como se prossegue o caminho de reposição de rendimentos e se vai mais longe e ao mesmo tempo se cumpre as exigências da União Europeia"? Para o PCP "não é possível compatibilizar os dois aspectos".

A deputada do BE Mariana Mortágua sublinhou, por seu turno, que o Programa de Estabilidade agora conhecido "cumpre genericamente esse acordo". "Não há nada de mais em causa e nada de novo aqui em causa", desvalorizou a deputada.