Médicos "empurrados" para greve a 10 e 11 de Maio

Em causa está o desacordo com o Ministério da Saúde para resolver vários problemas, nomeadamente a reposição do pagamento das horas extra, as carreiras médicas e a redução do peso do trabalho extraordinário.

Decisão foi anunciada pelo Fórum Médico que já não se reunia há 15 anos
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Decisão foi anunciada pelo Fórum Médico que já não se reunia há 15 anos Rui Gaudêncio

Os sindicatos representativos dos médicos anunciaram nesta terça-feira que vão mesmo avançar com uma greve de dois dias, a 10 e 11 de Maio. Na base do protesto está, sobretudo, o desacordo com o Ministério da Saúde para resolver vários problemas da classe, nomeadamente a reposição do pagamento das horas extraordinárias, as carreiras médicas, a redução do peso do trabalho extraordinário e das horas que os clínicos têm de prestar no serviço de urgência. Apesar de já existirem datas, as três estruturas reconhecem que gostariam que até lá existissem medidas que permitissem evitar a greve.

A decisão foi anunciada depois de mais uma reunião do chamado Fórum Médico, um organismo informal que retomou os seus encontros em Março e que não se reunia há 15 anos. O fórum junta a Ordem dos Médicos, os sindicatos e várias organizações profissionais do sector. O encontro decorreu na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa.

No final do encontro, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, sustentou que os médicos foram "empurrados para esta greve" depois de "mais de um ano de negociações que não se traduziram em nada palpável". O dirigente defendeu que se assiste a “uma degradação acentuada das condições de trabalho e de um serviço público insubstituível como é o Serviço Nacional de Saúde”, acusando ainda a tutela de “falhar nos compromissos assumidos”.

“Não estamos na disposição de hipotecar nem a dignidade da profissão médica nem de hipotecar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O recurso à greve é a alternativa que nos resta”, acrescentou o sindicalista, lamentando a falta de “boa-fé negocial” por parte do Ministério da Saúde. “Os problemas resolvem-se de muitas maneiras, mas não se resolvem com propaganda”, insistiu, mas admitindo que gostava que existissem acordos até à data da paralisação.

Também o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, justificou que não tem existido "boa fé para negociar" e garantiu que o protesto serve para proteger médicos e doentes de “mais de um ano de negociações inconsequentes”. Jorge Roque da Cunha assegurou que os problemas com a reposição do pagamento das horas extraordinárias são “um detalhe” dentro da greve que surge “fundamentalmente em defesa do SNS e dos seus profissionais”. “A paciência tem limites”, avisou lembrando, contudo, que querem continuar a negociar.

Ao lado dos sindicatos está o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que diz que “não há dúvida de que existem motivos que legitimam que os médicos possam fazer greve”, lembrando questões como a falta de tempo na relação médico-doente, as longas listas de utentes por médico de família, as carreiras médicas e emigração de jovens médicos. À semelhança da Fnam e do SIM, o bastonário diz esperar que “o ministro da Saúde crie o consenso necessário para que a greve não se efective”.

O Ministério da Saúde, contactado pelo PÚBLICO na sequência do anúncio da greve, remeteu para as declarações que o ministro fez na manhã desta terça-feira. Disse então, antes do anúncio da greve, que iria cumprir o que prometeu aos médicos, pelo que não acreditava na concretização de uma greve, mesmo que esta fosse marcada.

Enviaram carta ao ministro

Os sindicatos representativos dos médicos já tinham divulgado na segunda-feira uma carta que enviaram ao ministro da Saúde e na qual mostravam o desagrado com a proposta de calendário e de temas que seriam negociados entre o Governo e os sindicatos. Este descontentamento era, aliás, o principal motivo do encontro desta terça-feira e as estruturas sindicais já tinham avançado que iriam “concretizar formas de luta”.

Na carta ao ministro da Saúde, o SIM e a Fnam antecipavam já que a “actuação reiterada dos representantes governamentais” poderia empurrar “as associações sindicais médicas para formas extremas de manifestação do seu desencanto e revolta”.

Logo no final do primeiro encontro do Fórum Médico de Março, os clínicos deixaram duras críticas ao mandato de Adalberto Campos Fernandes. Denunciaram a “pressão excessiva e a interferência” da tutela e acusaram o Ministério da Saúde de ter “ultrapassado o limite do aceitável” na forma como condicionava a qualidade do trabalho dos médicos, deteriorando também as condições de trabalho.

Num comunicado, o Fórum Médico citava vários problemas do sector e deixava um ultimato à tutela: ou o valor das horas extraordinárias era reposto aos médicos “a muito curto prazo” ou iria estudar outras formas de luta, nomeadamente uma greve.

Acordos anteriores não foram suficientes

Em Março, a tutela e os sindicatos chegaram a alguns acordos, que não foram, porém, suficientes para impedir uma nova forma de luta. Na reunião que aconteceu a 14 de Março entre os sindicatos e o Ministério da Saúde ficou garantido que todos os profissionais de saúde que trabalham no Serviço Nacional de Saúde e que façam horas extraordinárias verão reposto, a partir de Abril, 25% do pagamento por este tempo de trabalho, passando, por isso, a receber 75% do valor previsto.

Até agora os médicos só recebiam metade das horas extraordinárias que faziam. O Ministério da Saúde tinha avançado que a reposição de 25% se verificaria só em relação aos clínicos que fizessem trabalho extraordinário nas urgências ou nas unidades de cuidados intensivos. Os restantes continuavam a receber apenas metade. O valor tinha sido cortado em 2012, na sequência do acordo com a troika.

No entanto, segundo o secretário-geral SIM, Jorge Roque da Cunha, o Governo ainda não publicou qualquer diploma a concretizar o que acordaram para a reposição do pagamento de parte das horas extraordinárias acontecer já em Abril.

Além disso, mesmo após este acordo, ao PÚBLICO, o secretário-geral do SIM tinha explicado que o cenário de uma greve nacional ou de uma recusa dos profissionais de fazerem mais de 200 horas extraordinárias por ano ainda não estava afastado. Até porque, adiantava, havia questões para resolver. O SIM entregou ao ministério um pacote global do que pretendem negociar e calendarizar.

Os concursos de progressão na carreira para a categoria de assistente graduado sénior, a existência de medicina do trabalho em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, a regulação do internato médico e mais apoio para os médicos de família são algumas das exigências em cima da mesa, além da redução do horário de trabalho nas urgências e do peso do trabalho extraordinário.