O Fundo criado em 1989 para servir de almofada ao sistema previdencial da Segurança Social registou um arranque de 2016 negativo devido ao desempenho da dívida do Estado português, que domina em dois terços a carteira deste instrumento de capitalização. No final do primeiro semestre do ano passado, o valor da carteira estava nos 14.040 milhões de euros, menos 58,9 milhões que seis meses antes, o que traduz rentabilidades negativas de 1,06% e 0,49% nos dois primeiros trimestres. Ainda assim, o montante total sob gestão representava 118,7% do valor gasto com as pensões em 2015.  

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas (TC) de acompanhamento do Orçamento da Segurança Social, divulgado ontem, o saldo em Junho de 2016 resultou da variação negativa no registo do valor de mercado da dívida pública, que mais que contrabalançou o efeito positivo do rendimento dos activos sob gestão.

Segundo o TC, “estando a carteira concentrada em títulos de dívida pública portuguesa [68,3% do total], os maiores contributos [positivos] vieram de rendimentos e, num contexto de volatilidade neste mercado, da variação [negativa] das valias potenciais. Assim, no período, o Fundo beneficiou de 382,8 de milhões de euros em rendimentos, mas registou perdas superiores provenientes da variação das valias potenciais (-387,3 milhões)”. Acresce que “nas outras componentes, as valias realizadas contribuíram positivamente com 65,1 milhões de euros (muito aquém do desempenho homólogo) e a contabilização dos juros corridos resultou em 118,2 milhões negativos”.

Aumentar

O TC refere ainda que “a desvalorização do 1.º trimestre de 2016 deverá estar relacionada com o ajustamento da variação das valias potenciais num contexto em que o valor de mercado da dívida pública portuguesa é superior ao seu valor de reembolso”, o que obriga a que o Fundo registe como menos valia potencial a exposição aos títulos.

Com menos impacto no resultado do Fundo estiveram ainda dois fenómenos, com sinais contrários. Pela positiva, verificaram-se entradas de capital de 10,1 milhões de euros relativos à venda de imóveis da Segurança Social. E pela negativa, as acções que o Fundo tem na Pharol, herdeira da PT, já só representam 1,4 milhões de euros. Um valor muito longe do investimento inicial de 110 milhões de euros, que já levou a carteira a beneficiar de uma exposição perto dos 170 milhões de euros, em 2010 (em conjunto com a Finpro) e que no final de 2014 já só representava 17,5 milhões, acompanhando o colapso não só da PT, mas também da própria Finpro.