EUA suspende participação no Fundo das Nações Unidas para a População

Administração Trump argumenta que a agência internacional para o planeamento familiar apoia “abortos coercivos” na China.

O Fundo para a População apoia mulheres grávidas em mais de 150 países
Foto
O Fundo para a População apoia mulheres grávidas em mais de 150 países © Oswaldo Rivas / Reuters

A Administração Trump anunciou que os EUA vão deixar de financiar o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês), a agência internacional de planeamento familiar e de apoio às mães e crianças de mais de 150 países.

Numa carta enviada à comissão de Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano, o departamento de Estado alega que a decisão foi tomada porque o UNFPA “apoia ou participa na gestão de um programa de abortos coercivos ou esterilizações involuntárias”.

Este é o primeiro dos prometidos cortes nas contribuições para as Nações Unidas prometidas pelo Presidente Donald Trump e é provável que levante mais questões sobre o quão profundo esses cortes podem ser em toda a organização, de que os EUA são os principais financiadores.

A decisão vem na sequência da recuperação, em Janeiro, da chamada “política da cidade do México”, uma legislação adoptada em 1973, que vigorou durante 17 anos e segundo a qual todas as organizações não-governamentais estrangeiras têm de provar que não promovem o aborto como método de planeamento familiar com fundos estrangeiros, como condição para poderem receber algum apoio americano.

Conhecido pelos críticos como a regra da "mordaça global", Trump ampliou o seu âmbito para incluir toda a assistência de saúde global na sua ordem executiva de 23 de Janeiro, que retém pelo menos 500 mil dólares em fundos dos EUA. A falta de clareza em torno da regra, entretanto, deixou grupos de ajuda e legisladores republicanos e democratas em busca de respostas.

Numa declaração no seu site, o UNFPA já disse lamentar a decisão e garantiu que se baseia no “argumento errado” de que a agência apoia abortos coercivos ou programas de esterilização involuntária na China. O Fundo afirma que a sua missão é “garantir que todas as gravidezes são desejadas, todos os nascimentos são seguros e que o potencial de cada jovem é cumprido”.

“O apoio que recebemos ao longo dos anos do governo e do povo dos Estados Unidos salvou dezenas de milhares de mães de mortes ou doenças evitáveis, e especialmente nestes tempos de crise humanitária global acelerada”, lê-se na mensagem do UNFPA.

O corte segue a proposta de 28% de redução do orçamento da Administração Trump para diplomacia e ajuda externa, incluindo uma redução não especificada no apoio financeiro às Nações Unidas e suas agências, anunciada no mês passado. Os EUA foram o quarto maior doador voluntário do FNUAP em 2015, contribuindo com 75 milhões de dólares (70 milhões de euros) em orçamento básico e contribuições direccionadas.

Funcionários da ONU alertaram que cortes abruptos de financiamento poderiam desencadear mais instabilidade global e argumentaram que os dólares para a diplomacia são mais eficazes do que os gastos militares no combate ao terrorismo.