A unidade de diálise a funcionar actualmente no Instituto CUF, em Matosinhos, será transferida para novo edifício a ser construído. A clínica privada será edificada numa parcela de um terreno camarário, na Senhora da Hora, cedida pela autarquia em regime de direito de superfície. A proposta de cedência da parcela foi votada favoravelmente, nesta terça-feira, em reunião do executivo do município, com abstenção da CDU e voto contra do PSD, que alega ter-se aberto uma excepção a uma empresa de uma área de negócio “altamente lucrativa”. O presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, afirma que os terrenos não foram cedidos de forma “graciosa”.

No concelho, há actualmente dois centros de diálise em funcionamento: a Unidade de Diálise da Misericórdia de Matosinhos, que tem acordo de prestação de serviços de nefrologia com a Unidade Local de Saúde/Hospital Pedro Hispano, e outro no Instituto CUF, cuja administração e gestão clínica são da responsabilidade da sociedade médica de tratamento de doentes renais, Uninefro SA.

De acordo com o documento votado em reunião do executivo, a unidade de diálise da CUF deixará de funcionar no instituto. A Uninefro terá solicitado à autarquia a cedência de uma parcela de terreno para construir nova clínica onde continuarão a ser também tratados os pacientes hemofílicos encaminhados pelo Serviço Nacional de Saúde. 

Para serem conhecidos os motivos para a transferência do serviço, o PÚBLICO contactou a empresa, também responsável pela gestão de mais três unidades no Norte do país, mas até ao fecho da edição não teve qualquer resposta. Desconhece-se igualmente a data do arranque das obras de construção.

De acordo com a autarquia, a transferência do serviço para novo espaço prende-se com “a ampliação de um serviço médico” no edifício do instituto, dado que não nos foi possível confirmar com a CUF, por falta de disponibilidade do gabinete de comunicação.  

O terreno com 1503 metros quadrados, localizado no gaveto das ruas Horácio Marçal e Actriz Alda Soares, na Senhora da Hora, muito próximo do pavilhão municipal Padrão da Légua, que de acordo com o documento votado, foi avaliado em 802.230,33 euros, será cedido à  Uninefro, por um prazo de 50 anos, em regime de direito de superfície. Terá a empresa que pagar à autarquia 641.784,26, em 30 prestações anuais. 

O vereador do PSD, Pedro da Vinha Costa, que votou contra a proposta, disse ao PÚBLICO não concordar com os moldes da cedência do terreno, afirmando estar-se a abrir “o precedente” para que outras empresas que “visam o lucro” solicitarem terrenos camarários para se estabelecerem no concelho. Tratando-se esta uma  “área de negócio altamente lucrativa”, diz justificar-se ainda menos a cedência da parcela. O vereador, que afirma não ser contra a construção da clínica, acrescenta que o município que conta com 230 doentes que padecem desta patologia está “bem servido” no que toca a resposta pública na área.

O presidente da câmara, Eduardo Pinheiro, em resposta às declaração do vereador social-democrata, diz que a parcela de terreno onde será construída a clínica que terá capacidade para 20 postos de diálise e que proporcionará o tratamento até a um máximo de 120 pacientes, não está a ser cedida “de forma graciosa”. Relativamente ao precedente que Vinha Costa alega estar a ser aberto, afirma não existir esse risco por existirem critérios por trás das cedências, que passam pela aposta “em projectos diferenciadores” que sejam uma “mais valia” para o município. Sublinha ser este um desses exemplos, que tem uma “importância acrescida” por se tratar de um projecto na área da saúde, o que diz justificar a cedência de uma parcela de terreno camarário que actualmente “não tem qualquer funcionalidade”.