Opinião

Incongruências do discurso neo-europeísta

Se a batalha de Bruxelas fosse pelos direitos dos cidadãos, a popularidade da UE não andaria tão rasteirinha ao chão.

"Um dia histórico". Não é difícil dar razão a Theresa May: é um marco histórico que um dos maiores Estados europeus tenha acionado o botão de saída da UE, ao fim de 44 anos de lá ter estado e de outros 12 a tentar entrar sem conseguir. Mais do que declarações deliberadamente teatrais, do estilo cônjuge-que-acaba-de-saber-que-o-outro-meteu-os-papéis-do-divórcio (Tusk: "já sentimos a vossa falta..."), interessa decifrar o discurso deste neo-europeísmo de boas intenções que por aí pulula.

É tudo menos honesto querer fazer uma discussão de quem está contra e a favor da "Europa", como se para sermos "europeus" tivéssemos que amar as políticas europeias e o sistema institucional tão pouco democrático da UE (onde pesa muito mais o BCE e a Comissão do que o Parlamento, o único dos órgãos eleitos e, por isso, o que menos poderes tem). Com a UE podemos utilizar a velha máxima que Marshall McLuhan fixou sobre os media: eles não transmitem simplesmente mensagens, eles são a mensagem. A UE não foi construída para implementar diferentes políticas económicas; ela é, em si mesma, uma só política económica, ideologicamente liberal, como se comprovou de forma tão evidente ao longo destes anos de crise. Richard Tuck, da Universidade de Harvard, recordava há meses, num artigo na revista Dissent, que "as instituições [da UE], tal como os bancos centrais independentes e os tribunais constitucionais, são essencialmente tecnocráticas. A tecnocracia, ao contrário do que alguns possam julgar, não é um sistema neutro ou racional de governo. Ao invés, confere imenso poder a órgãos culturalmente selectivos, cujos preconceitos são os da classe a que os seus membros pertencem" (cit. por João Rodrigues, ladroesdebicicletas.blogspot.pt, 13.6.2016).

É, por isso, curioso que nos últimos dias nos queiram convencer em Bruxelas que o que está em causa acima de tudo são os direitos, a liberdade de circulação e o bem estar dos cidadãos europeus que vivem na Grã-Bretanha. Curioso porque a mesma Bruxelas e os mesmos governos europeus concederam há um ano ao governo britânico o direito de passar a discriminar os cidadãos europeus que residem no país, retirando-lhes o direito a qualquer prestação social nos primeiros quatro anos de residência, incumprindo todas as normas europeias. Para o fazerem, os britânicos xenófobos não precisavam de votar o "Brexit". Preocupados com os direitos cívicos dizem-se os mesmos governos europeus que expulsam regularmente cidadãos romenos, tão europeus quanto os demais, basicamente porque são ciganos. Se quem manda na UE estivesse sinceramente preocupado com a livre circulação, assumindo-a como instrumento de conquista de bem estar e não de exploração e de abaratamento do custo do trabalho, não teria inventado a Diretiva Bolkestein que permite que as empresas que contratam "trabalhadores destacados" num determinado país europeu possam, a seu favor, evitar pagar os salários e reconhecer os direitos previstos no Direito do trabalho praticado nesse país. Onde começa e acaba, afinal, ser-se "europeu"?

Escandaliza-se a Europa "europeísta" com as motivações xenófobas da metade dos britânicos que votou pela saída da UE e, dessa forma, pela limitação dos direitos dos estrangeiros - todos, não só os de outro continente ou de outra religião, mas também os europeus. Brancos, cristãos, bem comportados, presume-se. Mas isto signifca que os mesmos polacos que a tudo estão disponíveis para impedir a entrada de um só refugiado sírio no seu território se indignem hoje com os ataques que na rua sofrem imigrantes polacos nos subúrbios de Londres! Ou que o mesmo governo holandês que na última campanha eleitoral criticava o racista Wilders incluísse aquele Dijsselbloem tão transparentemente racista que nos descreve como uma estouvada cigarra que gastou todo o seu dinheiro em "mulheres e copos" e depois quer pedir ajuda às formiguinhas luteranas do Norte!

Se a batalha de Bruxelas fosse pelos direitos dos cidadãos, a popularidade da UE não andaria tão rasteirinha ao chão.

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