Da delinquência juvenil, aos crimes informáticos: os principais indicadores da segurança interna

O Relatório de Segurança Interna relativo a 2016 foi apresentado nesta sexta-feira.

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Fábio Augusto

Criminalidade geral
A criminalidade geral participada baixou 7,1%, registando um total de 330.872 participações criminais, menos 25.160 do que em 2015, tendo só o distrito do Porto contabilizado menos 4943 casos. Foi retomada a tendência de descida desde 2009, após um aumento verificado há dois anos.

Criminalidade violenta
A criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%, tendo sido registadas 16.761 participações, acompanhando a tendência dos últimos sete anos. Há uma descida de 62,8% do roubo a farmácias, que em 2015 tinha subido quase 70%, e dos roubos a bancos ou outras instituições de crédito (menos 38,1%). No sentido inverso, aumentou o roubo a transportes de valores (66,7%), extorsão (53,7%), ofensa à integridade física grave (11,2%), e roubo a postos de combustível (11,4%).

Crimes contra pessoas
A ofensa à integridade física voluntária simples, a “violência doméstica contra cônjuge ou análogo” e a ameaça e coacção acumulam cerca de 75% dos casos dos crimes contra pessoas. Em 2016, assinala-se a redução de homicídio voluntário consumado (menos 25,5%), da violação (menos 10,7%) e dos raptos, sequestros e tomada de reféns (menos 19,8%).

Violência doméstica
A violência doméstica aumentou quase 2% em 2016 face ao ano anterior, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas.

Portugueses detidos no estrangeiro
O número de portugueses detidos no estrangeiro aumentou no ano passado, cifrando-se nos 1787 cidadãos, dos quais 589 em Espanha, 287 em França e 252 no Reino Unido.

Terrorismo
As autoridades detectaram em Portugal indícios de apoio a estruturas terroristas a operar no exterior, mas não relacionados com o planeamento de atentados no país. O relatório chama a atenção para a permanência de um grupo de cidadãos de nacionalidade portuguesa na região de conflito sírio-iraquiana, com ligações à organização terrorista Estado Islâmico, que são “um factor de preocupação acrescida, sobretudo pelos riscos associados ao seu potencial regresso a Portugal ou a outro país europeu”.

Droga
As quantidades de haxixe e de ‘ecstasy’ apreendidas em Portugal subiram, no ano passado, 192,7% e 197,4% respectivamente, enquanto as de heroína e de cocaína diminuíram 41,1% e 82,7%. No total, foram detidas 5861 pessoas por tráfico de estupefacientes, a maioria do sexo masculino.

Segurança privada
A actividade de segurança privada, principalmente a que é desenvolvida no contexto de diversão nocturna, tem consolidado o seu “perfil atractivo” para a infiltração dos grupos violentos e organizados.

Escolas
A criminalidade no exterior das escolas aumentou mais de 5% em 2015-2016 face ao ano lectivo anterior, e o total de ocorrências em ambiente escolar cresceu 6,2%. Durante o ano lectivo de 2015-2016, no âmbito do ‘Escola Segura’, a GNR e a PSP registaram 7553 ocorrências no âmbito escolar, das quais 63% foram de natureza criminal.

Delinquência juvenil
A delinquência juvenil registou 1636 casos, um decréscimo de 22,7%. Em 2016, foram iniciados 7.739 inquéritos tutelares educativos e concluídos 7.592.

Crimes económicos
O Ministério Público instaurou quase 35 mil inquéritos por crimes económicos e financeiros, dos quais 626 por corrupção. O crime de burla (excepto burla tributária) foi responsável pelo maior número de inquéritos abertos, com 24.097. A seguir surge o abuso de confiança fiscal (4847 inquéritos) e o abuso de confiança contra a segurança social (1684). Os dados indicam ainda que houve 183 inquéritos por branqueamento de capitais e 53 por prevaricação de titulares de cargos políticos e 21 por tráfico de influência.

Crimes sexuais
As autoridades policiais detiveram 233 pessoas por crimes sexuais, dos quais 117 homens e cinco mulheres por abuso sexual de crianças e 45 por violação. O número de detidos por abuso sexual diminuiu em relação ao ano passado.

Imigração
As recusas de entrada em Portugal aumentaram quase 30% em 2016 devido à “pressão da imigração ilegal justificada pela inversão das tendências económicas” de alguns países, como Brasil e Angola.

Inquéritos criminais
Um total de 427.915 investigações criminais foram iniciadas em 2016, menos 41.784 do que em 2015, tendo os casos concluídos baixado em 50.137. Quanto ao número de acusados, o relatório contabiliza 49.635 em 2016, menos 6440 do que no ano anterior.

Zonas Urbanas Sensíveis
As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS) concentram “grandes factores de risco potenciadores” de dinâmicas criminais, como tráfico de droga, comércio ilícito de armas de roubo, associadas à criminalidade grupal e potenciadoras de comportamentos violentos que “se reflectem pontualmente em acções de resistência e de confronto contra a autoridade do Estado”.

Criminalidade grupal
A criminalidade grupal diminuiu quase 15%, mas os grupos criminosos estão mais organizados.

Crimes informáticos
Os crimes informáticos e com recurso a tecnologia informática registaram um “aumento generalizado” em 2016 face ao ano anterior, destacando-se uma subida de 36% nos casos de pornografia de menores. O crime de sabotagem informática subiu 140%, o dano relativo a dados ou programas informáticos 121% e a falsidade informática 58%.

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