Venda do Novo Banco à Lone Star depende de operação de troca de obrigações

Norte-americanos ficaram de injectar mil milhões em troca de 75% do banco. Fundo de resolução fica com outros 25%.

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Enric Vives-Rubio
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O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, anunciou esta sexta-feira que o fundo Lone Star vai ficar com 75% do Novo Banco, em troca de mil milhões de euros.

A Lone Star vai “realizar injecções de capital no Novo Banco no montante total de 1000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até três anos”. É esta operação que dará 75% da instituição ao fundo, ficando 25% nas mãos do Fundo de Resolução. A “venda é um passo importante na estabilização do sector financeiro nacional”, destacou o governador, numa intervenção sem lugar a perguntas e respostas.  

Porém, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o negócio está ainda à espera de uma operação de troca de obrigações que terá que valer 500 milhões de euros, voluntária na adesão, mas com uma espécie de espada sobre a cabeça dos actuais investidores do Novo Banco: se falhar a operação, o banco fica sem comprador – e o negócio em risco de cair. Esta operação pode passar por revisão de maturidades, revisão dos juros ou mesmo por um haircut, perdão parcial do montante em dívida. 

De acordo com o que já foi anunciado esta tarde pelo Banco de Portugal, a conclusão da operação de venda "encontra-se dependente da obtenção das usuais autorizações regulatórias", por parte da BCE e de Bruxelas, e ainda "da realização de um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco". O objectivo é gerar através da oferta de novas obrigações, "pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1". 

Neste momento, a entidade de supervisão do sistema financeiro do Luxemburgo já suspendeu a cotação das obrigações do Novo Banco, a pedido do Banco de Portugal.

As condições acordadas entre as partes, esclareceu o regulador, "incluem ainda a existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto accionista, se compromete a realizar injecções de capital no caso de se materializarem certas condições", que são cumulativas, e ligadas ao "desempenho de um conjunto delimitado de activos do Novo Banco", e à "evolução dos níveis de capitalização do banco" que foi criado no âmbito do colapso do BES, em Agosto de 2014 (ficando com o que se considerou ser os melhores activos). 

"As eventuais injecções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente beneficiam de uma almofada de capital resultante da injecção a realizar nos termos da operação e estão sujeitas a um limite máximo absoluto", adianta o Banco de Portugal. De acordo com o comunicado, "as condições acordadas prevêem também mecanismos de salvaguarda dos interesses do Fundo de Resolução, de alinhamento de incentivos e de fiscalização, não obstante as limitações decorrentes da aplicação das regras de auxílios de Estado".

Lone Star: do imobiliário à banca

Esta era já a segunda tentativa de venda – o processo tinha de estar terminado em Agosto –, depois de a primeira ter sido encerrada sem sucesso. Na altura, uma das entidades que estava na corrida era a Fosun, actualmente o maior accionista do BCP.

Pelo meio, em Dezembro de 2015, o Banco de Portugal retirou do Novo Banco 1985 milhões de euros em obrigações sénior, que foram remetidas para a esfera do “BES mau”, o que permitiu à instituição financeira melhorar o seu balanço ao deixar de deter esta responsabilidade. Já os detentores das obrigações, classificados de institucionais pelo regulador, ficaram com poucas hipóteses de rever o capital aplicado.

Actualmente, o Novo Banco ainda é uma das maiores instituições financeiras em Portugal, cerca de 25 mil milhões de euros de depósitos e 1,3 milhões de clientes. Com uma rede de 556 balcões, é responsável por cerca de 6300 postos de trabalho.

A Lone Star está em Portugal desde 2015, ano em que ficou com o empreendimento Vilamoura, no Algarve, e com quatro centros comerciais Dolce Vita (Porto, Vila Real, Coimbra e Lisboa).

"A venda, uma vez concluída, permite um significativo reforço do capital do Novo Banco e a entrada de um accionista que assume um compromisso de médio e longo prazo com o banco", assegura o regulador.