El Salvador fez história ao tornar-se no primeiro país do mundo livre de exploração mineira, depois de banir a mineração de metais. Os legisladores do país da América Central, que sofre com a escassez de água, aprovaram a proibição nesta quarta-feira. Numa votação unânime, declararam El Salvador um território livre da actividade mineira. A decisão foi o culminar de uma longa luta para proteger os recursos hídricos do país, que têm diminuído devido à poluição causada pela exploração mineira, informa o Guardian.

Os defensores da medida celebraram dentro e fora da assembleia legislativa da capital, São Salvador, com cartazes preenchidos com o slogan “Não às minas, sim à vida”. “O resultado da votação é uma vitória para comunidades que, por mais de uma década, se organizaram de forma implacável com o objectivo de manter as empresas mineiras fora do seu território. A proibição assegura viabilidade ecológica a longo prazo a um país que já é considerado um dos mais vulneráveis do mundo em termos ambientais”, disse Pedro Cabezas, dos Aliados Internacionais contra a Exploração Mineira em El Salvador (International Allies Against Mining in El Salvador, em inglês).

A votação de quarta-feira, cujo resultado unânime era inesperado, dá força à onda crescente de oposição popular a projectos com impacte ambiental negativo em países latino-americanos, onde interdições parciais já foram implementadas na Costa Rica, na Argentina e na Colômbia.

El Salvador é o país mais densamente povoado da América Latina e, apesar de precipitação abundante, a preservação da água é um dos principais problemas. As práticas agrícolas insustentáveis e o controlo industrial inadequado conduziram a uma erosão generalizada do solo e à quase completa destruição das florestas. 

Estima-se que mais de 90% das águas superficiais de El Salvador estejam poluídas por químicos tóxicos, metais pesados e matéria residual. A crise da água começou a agravar-se quando o partido político Aliança Nacionalista Republicana concedeu uma série de licenças a empresas de exploração mineira.

Desde Outubro do ano passado que a implementação de um decreto de proibição à exploração mineira de metais tem-se tornado cada vez mais inevitável. O rastilho acendeu-se quando um tribunal internacional rejeitou, por falta de mérito, uma acusação da OceanaGold, uma empresa multinacional de exploração mineira, contra o governo de El Salvador. A empresa pedia uma compensação de milhões de dólares por o governo do país ter recusado uma autorização para escavar ouro. O veredito marcou o fim de uma longa disputa que foi apontada como a responsável pelo atraso da criação de medidas para combater o crescente problema da poluição e da escassez de água.

Sondagens nacionais têm constantemente relatado que a maioria dos salvadorenhos era a favor da proibição. No início deste mês, milhares de pessoas defenderam a implementação da lei em manifestações nas ruas de El Salvador, que tiveram o apoio da Igreja Católica, de académicos e grupos da sociedade civil.

Uma das coordenadoras do plano latino-americano da MiningWatch Canada, Jen Moore, afirmou que a vitória iria encorajar outros países a fazer frente a gigantes da indústria da mineração. “A população salvadorenha e os seus líderes fizeram grandes esforços para contrapor benefícios a curto-prazo e riscos para os recursos hídricos, ambiente e bem-estar social a longo prazo. E, apesar das tentativas de chantagem de uma empresa, eles [o governo e a população] mostraram que é possível ganhar contra todas as probabilidades.”

Na região de Cabañas, onde está localizada a mina de El Dorado, a resistência contra a exploração mineira ganhou força quando a estação de rádio comunitária Victoria lançou uma campanha em 2008 a defender a causa. Cristina Starr, da Rádio Victoria, comentou este passo histórico de El Salvador. “Hoje a água superou o ouro. Esta vitória histórica só foi conseguida através da determinação das pessoas de El Salvador que lutaram pela vida, em vez de pelos interesses económicos de alguns.”

Texto editado por Hugo Torres