Opinião

"Não são tempos de brincar; mas brinca-se”

De repente, o governo português tem dois partidos que o apoiam defendendo que estaríamos melhor fora do que dentro do euro.

Regressou o debate da saída do euro, como sempre diluído em termos como “estudar a saída do euro” ou “prepararmo-nos para a saída do euro”. Na sua ambiguidade criativa, estas expressões podem ser lidas como uma defesa da saída ou do “estudo da saída”. E, na sequência do debate, os opositores do euro oscilam entre essas duas posições. Primeiro, são mais pela saída; quando as perguntas difíceis começam, são pelo “estudo da saída”.

A questão é que, tantos anos depois de se anunciar “o estudo da saída” já podia haver alguma resposta para as perguntas difíceis. Ora, os defensores da saída do euro nunca explicam se pretendem ao mesmo tempo sair da UE ou não. No caso de quererem sair da UE, as grandes vantagens do novo escudo e da sua desvalorização desvanecem-se ao não podermos exportar para os mercados que são os nossos maiores clientes no mercado único da UE (para não falar do milhão e tal de portugueses no resto da UE que passariam a ser extracomunitários de um dia para o outro). No caso de começarmos a imprimir uma nova moeda dentro da UE, não se explica como se fará para redenominar as dívidas nem o que se fará se for determinado pelos tribunais internacionais que a nova moeda não é transacionável.

Também fica sem resposta a mais crucial das perguntas: e o povo? Segundo todas as sondagens, o nível de adesão dos portugueses ao euro tem aumentado, estando agora em máximos históricos que não se viam desde antes da crise. Entre 80% e 90% dos portugueses são favoráveis à continuidade na moeda da UE. Como pensam os defensores da saída do euro legitimar democraticamente a decisão de saída?

Chegados a este ponto, convém fazer uma distinção entre os participantes no debate intelectual e aqueles que além disso têm responsabilidades políticas. Entre os primeiros, o ex-secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas admite que a decisão de saída não deve poder ser tomada por referendo, pois tal constituiria um pré-anúncio de desvalorização da moeda e um convite à especulação contra Portugal. Só que, por maioria de razão, a mesma lógica se aplica a uma campanha eleitoral em que um partido peça mandato para sair do euro ou mesmo à abertura de negociações, necessariamente demoradas, no caso de Portugal pedir uma derrogação especial para sair do euro e ficar na UE. Derrogação essa que teria de ser votada por 27 ou 28 países, 40 câmaras parlamentares, e dois ou mais referendos, tudo com poder de veto e altíssimo risco de fazer gorar todo o processo.

Sobra então a hipótese de um governo desencadear a saída de forma unilateral e desordenada. Um debate que se pode fazer, desde que se tenha em conta o défice de legitimidade democrática e a responsabilidade de estado por parte de quem defenda tal opção.

É nesse sentido que a posição do BE neste fim-de-semana de aumentar a “urgência” da preparação para a saída se revela surpreendente para quem não tenha acompanhado o retrocesso político deste partido em matéria europeia. Que o PCP defendia a preparação para a saída e estava a ponto de iniciar uma campanha defendendo as suas vantagens, nós já sabíamos. Que o BE não conseguiria resistir à pressão para fazer o mesmo, só alguns imaginariam. E assim, de repente, o governo português tem dois partidos que o apoiam defendendo que estaríamos melhor fora do que dentro do euro. Um dos quais achou oportuno enfatizar essa posição agora, quando está num grupo de trabalho para a renegociação da dívida (a estratégia deve ser dizer aos credores “renegoceiem ou Portugal dá um tiro no seu próprio joelho”) e que estamos a um par de meses da saída do procedimento por défice excessivo.

Uma vez encontrei num arquivo uma carta do século XVIII que tinha uma boa frase para situações como esta: “não são tempos de brincar; mas brinca-se”.