Foi com uma pedra de granito da calçada na mão que o deputado bloquista José Soeiro defendeu esta tarde no Parlamento a urgência de permitir que os trabalhadores com 40 anos de descontos possam aceder à reforma independentemente da sua idade ou possam reformar-se aos 65 anos de idade.

A pedra, que lhe foi oferecida na passada semana nas pedreiras de Peroselo (Penafiel), representa as dificuldades que aqueles trabalhadores passaram toda a vida, desde que ali começaram, aos 11 ou 12 anos, com horários longos, poucas férias, doenças profissionais várias. Mas hoje, com 40 ou até mesmo 46 anos de descontos, não podem reformar-se – se o fizerem terão cortes de “mais de 40% nas suas pensões”.

“Em Portugal, esta geração que foi forçada ao que hoje consideraríamos trabalho infantil merece ser reparada”, defendeu o deputado, acusando o Governo anterior de ter aplicado “regras punitivas que têm que acabar”. São elas a “dupla penalização” pelo aumento anual da idade da reforma e pela alteração do cálculo do factor de sustentabilidade (que em 2011 representava um corte de 3% nas pensões e este ano vai quase nos 14%, especificou José Soeiro). “Tudo somado, houve trabalhadores que ao fim de uma vida de descontos tiveram cortes de mais de 50% no valor da sua pensão”, recebendo até ao fim da vida “uma pensão abaixo do limiar de pobreza”.

O deputado do BE lembrou as negociações em curso entre o Governo e os partidos à esquerda que o apoiam no Parlamento. “O fim do corte de 14% por efeito do factor de sustentabilidade sobre todas as pensões antecipadas é uma boa notícia”, afirmou José Soeiro.

Mas isso não chega, e o deputado deixou então o caderno de encargos do Bloco nesta matéria: permitir o acesso à reforma sem penalizações para quem começou a descontar antes dos 16 anos e a antecipação da idade da reforma com uma fórmula mais favorável do que os quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40; o desagravamento das penalizações para a reforma antecipada e a extensão das regras do sector privado ao público (CGA).

A oposição pegou nas divergências entre o que defende o Bloco e o que oferece o Governo, que na passada semana anunciou que os trabalhadores com 48 ou mais anos de descontos que antecipem a reforma deixarão, ainda este ano, de ter qualquer corte na pensão, enquanto as carreiras contributivas com 45 a 47 anos manterão uma penalização mas menor que a actual. A social-democrata Clara Marques Mendes falou num “puxão de orelhas” do BE ao Governo, disse que os partidos que apoiam o PS estão num “leilão a ver quem dá mais”, e lembrou que a Comissão Europeia recomendou “prudência”. Quis saber qual será o valor da transferência para a Segurança Social que o Estado terá que fazer em 2019 para compensar tais cortes de contribuições, mas ficou sem resposta.

O centrista Filipe Anacoreta Correia provocou José Soeiro sobre as contradições em relação ao Governo querendo saber se vai “votar contra qualquer medidas que vá contra os quatro princípios defendidos pelo Bloco. Ou é mais uma encenação de palavras? (…) O que o Governo anunciou sobre os 48 anos é um embuste?” Na resposta, Soeiro atirou que o CDS interveio para “dizer nada” e ao PSD lembrou as alterações à lei que aumentaram as penalizações e levaram a que quem pedisse antecipação de reforma passasse a receber “menos de 200 euros”.

Do PS recebeu o apoio de Sónia Fertuzinhos, que garantiu que “esta maioria parlamentar vai repor a justiça” na atribuição das reformas e disse que o Governo “suspendeu o regime” da antecipação porque fixava pensões em menos de 200 euros. A actuação do Governo PS vai assentar em quatro princípios – moralização, justiça, simplificação e transparência, mas nada disse sobre as exigências mais apertadas dos bloquistas.

Também a comunista Diana Ferreira veio sustentar as reivindicações do Bloco mas avisou que o anúncio do Governo sobre os 48 anos de descontos sem penalizações é apenas um “ponto de partida que fica longe do que é justo e necessário”. Porque o ponto de partida do PCP, vincou, é o acesso à reforma aos 40 anos de descontos e sem penalizações, a ausência de cortes para quem começou a trabalhar antes dos 16 anos, e a bonificação para quem descontou mais de 40 anos – na prática, as reivindicações do Bloco.