PS quer que o Estado tenha "algum controlo" sobre o Novo Banco

PS pretende garantir "algum tipo de controlo" do Fundo de Resolução sobre o Novo Banco. Esquerda admite boicotar qualquer solução que não dê ao Estado o poder de intervir na gestão do banco, se for vendido.

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guilherme marques

Se a solução encontrada com a DGComp (Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia) para o Novo Banco passar pela decisão de o Fundo de Resolução ficar com 25% do capital, então, o Fundo tem de ter "algum tipo de controlo sobre aquilo que é feito", diz ao PÚBLICO o porta-voz do PS João Galamba. Ou seja, o partido não quer, à partida que não haja qualquer tipo de controlo sobre a gestão.

A maneira como isso será feito depende do que resultar da negociação. O PÚBLICO noticiou segunda-feira que Bruxelas não quer o Estado na gestão do Novo Banco, ou seja a Direcção-Geral da Concorrência não exclui que 25% do Novo Banco se mantenha no sector público, mas recusa que o Estado tenha posições de gestão ou que nomeie administradores, depois de o banco ser vendido. 

"Se o Fundo de Resolução fica com uma posição no capital então algum mecanismo para que o Fundo tenha algum controlo sobre aquilo que é feito" tem de ser encontrado, diz Galamba. Ou seja, é necessário que o fundo mantenha uma "capacidade de intervenção ou de controlo sobre parte dos activos", tinha dito à TSF. "Não se compreende que o Fundo de Resolução não tenha uma participação no capital e não tenha uma palavra a dizer".

Esta posição vai ao encontro das declarações da esquerda. Contudo, tanto o BE como o PCP foram mais longe. Mariana Mortágua disse na TSF esta terça-feira que a solução “dá todo o poder ao privado”. Deixando o Fundo de Resolução com 25% do banco, o fundo “fica com 25% das responsabilidades sobre as imparidades” que se venham a registar. “Nenhum privado aceitaria isto, não me parece aceitável para o Estado”, disse a dirigente e deputada do Bloco, insistindo que a nacionalização é a “única forma” de o Estado se proteger. “Estamos entre pagar e não controlar ou pagar e controlar”.

Para já, o Bloco não antecipa com precisão o que fará - mas deixa o aviso: o partido “não contribuirá com o seu voto” para uma venda e “avaliará a possibilidade de a impedir”.

O PCP junta-se à crítica, dizendo que a “alienação será contrária ao interesse do país”. O deputado Miguel Tiago, também na TSF, assumiu que há uma "necessidade de manutenção na esfera pública, principalmente num contexto em que se começa a percerber que a alienação é contrária ao interesse do banco, do Fundo de Resolução, trabalhadores, e do país".

Mesmo à direita, a venda parece merecer resistências. Pelo CDS, Cecília Meireles disse na TSF que é “incompreensível” se o Estado “ficar praticamente sem nenhum direito”. E diz que já havendo um banco público “não faz sentido que o Estado tenha mais um, dois, três ou quatro bancos. A não ser para pôr os contribuintes a pagar perdas”.

À margem de uma visita à Escola Secundária Ibn Mucana, em Alcabideche, Cascais, Assunção Cristas disse apenas querer saber “em detalhe, exactamente qual é o projeto", porque "até agora o que há é notícias, mas não há nenhuma comunicação por parte do próprio Governo” e, portanto, a posição de base do CDS-PP “não se alterou”. 

“Nós aguardamos para saber em concreto o que é que está a ser preparado, o que é que está a ser decidido, seja pelo Banco de Portugal, seja pelo Governo, mas o que lhe posso dizer é que nós, de base, somos favoráveis a uma venda total do Novo Banco”, respondeu Assunção Cristas à agência Lusa quando questionada sobre a venda do Novo Banco.

“O CDS é defensor de um banco 100% público – chama-se Caixa Geral de Depósitos – e entende que o resto da banca não deve ter participação do próprio Estado. Essa é a nossa posição de base e é este o enquadramento com o qual nós refletiremos sobre todas as posições e neste momento nada se alterou nessa matéria para nós também termos que estar aqui a alterar uma posição”, sublinhou.