O Sindicato dos Jornalistas (SJ) criticou nesta terça-feira a forma como, diz, a Câmara do Porto tem actuado junto da comunicação social, situação que tem acompanhado "com apreensão e estupefacção".

"A Câmara Municipal do Porto tem vindo a demonstrar incapacidade para lidar com a saudável crítica, reagindo com acusações de grave teor, feitas de forma leviana e infundadas, impróprias de um regime democrático, que tem na liberdade de imprensa um pilar fundamental", refere o SJ numa carta que dirigiu segunda-feira ao presidente Rui Moreira, e a que hoje a Lusa teve acesso, e onde indica estar a acompanhar “com apreensão, mas sobretudo com estupefacção” a “actuação” do presidente da autarquia, e da própria câmara, para com a comunicação social e os jornalistas.

Em resposta ao sindicato, o autarca independente, em documento a que a Lusa teve também acesso, diz que a carta do SJ lhe causou "a mais profunda estupefacção", garantindo que sempre pautou a sua vida privada e pública pelo respeito pela liberdade.

"A liberdade de imprensa faz parte dessa liberdade que eu prezo. E recordo tempos em que outros a calaram e puseram ao serviço de causas e ideologias. Tempos em que essa liberdade foi aprisionada, em que só servia alguns. A liberdade é um valor fundamental, se servir todos e for para todos", refere Rui Moreira.

Na sua carta, a direcção do SJ escreve que apela "à reposição do bom senso e até do nível democrático a que um presidente de câmara está obrigado, no âmbito das funções públicas que desempenha".

"Apelamos, concretamente, a que se coíba, bem como a instituição a que preside, de obstaculizar o acesso a informação de interesse público e de seleccionar, a priori, discriminando, os jornalistas a quem faculta informação, violando o princípio da igualdade de tratamento por instituições públicas", refere o texto.

Mas Rui Moreira rejeita a ideia de que não saiba "lidar com a saudável crítica", apontando como "prova" o facto da Câmara Municipal do Porto disponibilizar os seus meios de comunicação à oposição.

"Prova de que a Câmara Municipal do Porto lida bem e com bom senso com a comunicação social é o facto de, em mais de três anos e meio de mandato, apenas por uma vez ter recorrido à figura legal do direito de resposta. E também, por apenas uma vez, e muito recentemente, ter confrontado publicamente um órgão de comunicação social", refere o presidente da câmara, acrescentando que nunca respondeu a nenhuma crítica.

O autarca afirma ainda que "a crítica, e o direito a ela, não isenta os jornalistas de, também eles, serem criticados quando não cumprem com os seus deveres deontológicos. Contudo, entre as obrigações da autarquia, está a de repor o seu bom nome e a verdade no que lhe diz respeito".

Já sobre "obstaculizar o acesso a informação de interesse público e de seleccionar a priori, discriminando os jornalistas a quem faculta informação", Rui Moreira defende-se garantindo "que tal nunca se verificou" e que não pode responder a "uma mera alegação genérica".

"Aliás, todas as nossas reuniões, sejam de executivo, sejam de assembleia municipal são de acesso público aos jornalistas. E, para todos os restantes actos públicos, todos os órgãos de comunicação são sempre convidados. A não fundamentação desta acusação, que considero de extrema gravidade, leva-me a não elaborar sobre esta matéria", lê-se na reposta dirigida ao SJ que termina com a Câmara do Porto a manifestar disponibilidade para dialogar com esta estrutura sindical.