António Costa: “É necessário preservar a identidade das cidades”

O primeiro-ministro destaca a reabilitação urbana como "prioridade" do Governo, mas alerta para alguns riscos. Dos empresários da construção e do imobiliário, outros avisos: mexer em certas leis "só servirá para adiar e travar decisões de investimento"

O primeiro-ministro aproveitou a ocasião para lembrar que na sexta-feira há um leilão de imóveis do Estado
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O primeiro-ministro aproveitou a ocasião para lembrar que na sexta-feira há um leilão de imóveis do Estado LUSA/MIGUEL A. LOPES

O primeiro-ministro disse esta segunda-feira que o investimento privado em reabilitação urbana só vai continuar se as cidades forem capazes de manter “a sua autenticidade”. “É preciso termos bem noção de que a reabilitação urbana, tal como a construção, não vive por si” e “depende da vida das cidades”, afirmou António Costa no arranque da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que decorre no Cineateatro Capitólio. “É necessário preservar a identidade das cidades”, disse, defendendo a existência de “cidades com vida própria e com os seus próprios habitantes”.

“Ninguém investe numa cidade que tem simplesmente as lojas das grandes marcas internacionais”, afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que também “o turismo só existirá enquanto houver uma cidade que tenha diferenciação”.

Os alertas de António Costa ouviram-se pouco depois de o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) ter também deixado um recado ao governante. "Neste momento, anunciar alterações significativas à lei das rendas, limitar o alojamento local e agravá-lo, modificar o regime de obras em prédios arrendados, impor novas obrigações para salvaguarda de estabelecimentos e entidades com interesse histórico e cultural, falarem de alterações aos impostos que incidem sobre o imobiliário só servirá para adiar e travar decisões de investimento e potenciar conflitos entre senhorios e inquilinos, quando é fundamental garantir a competitividade face à concorrência de outros países europeus", disse Manuel Reis Campos.

O responsável do CPCI destacou que a reabilitação urbana está a ter “uma dinâmica positiva”, mas “está ainda longe de responder às efectivas necessidades nacionais”, uma vez que quase 1,5 milhões de casas “necessitam de intervenção”.

António Costa garantiu que a reabilitação urbana é “uma prioridade” para o Governo e referiu uma dezena de programas diferentes, alguns já em aplicação e outros quase prontos, através dos quais quer “mobilizar até cinco mil milhões de euros de investimento até 2023.”

A ouvir o governante na plateia estava Fernando Medina, que no início da sessão afirmara que “a Câmara Municipal de Lisboa está ao lado daqueles que querem investir na reabilitação urbana da cidade”. O autarca disse que Lisboa precisa de “mais e melhor reabilitação” e congratulou-se pelo “bom tempo” que o sector tem actualmente. De acordo com o vereador do Urbanismo da autarquia, que interveio num painel depois de Medina, 95% dos processos analisados pela câmara nos últimos cinco anos “são de reabilitação ou de transformação profunda”.

Ainda assim, Fernando Medina identificou desafios para os próximos anos. “Este bom tempo é simultâneo de questões essenciais que precisam de resposta”, disse, referindo-se concretamente à mobilidade e à habitação. “O próximo ciclo tem de ser marcado por uma fortíssima aposta na qualificação do transporte público”, disse. Por outro lado, acrescentou, são necessários “programas públicos de habitação” que respondam às necessidades de “vastos sectores da classe média”.