Depois de um mês de Janeiro em que, por causa de efeitos que o Governo garante serem extraordinários, as receitas fiscais caíram fortemente e a despesa com juros disparou, registou-se em Fevereiro uma normalização dos dados da execução orçamental com a evolução da receita e da despesa a começar a aproximar-se das metas para o total do ano.

De acordo com o boletim de execução orçamental relativo ao mês de Fevereiro, publicado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, o défice das Administrações Públicas nos dois primeiros meses do ano foi de 19 milhões de euros. Este quase equilíbrio entre as despesas e as receitas significa que, até este momento, o desempenho orçamental é ligeiramente mais negativo do que no ano passado, já que até Fevereiro de 2016 registava-se um excedente de 132 milhões de euros.

Ainda assim, olhando para as taxas de variação homóloga da receita e da despesa, é notório que o cenário melhorou face ao final do passado mês de Janeiro. No primeiro mês deste ano, a receita estava a cair 5,7% face ao mesmo período do ano passado e a despesa a aumentar 0,8%. Agora, contabilizando os primeiros dois meses, a receita ainda cai, mas apenas 1,1%, e a despesa cresce ligeiramente menos: 0,1%.

A explicação para estes dois resultados está essencialmente nas receitas fiscais e nas despesas com juros.

Ao nível dos impostos, depois de um mês de Janeiro em que a quebra da receita líquida foi muito acentuada, assistiu-se em Fevereiro à esperada normalização da tendência. Em Janeiro a receita fiscal caía 10,2% no total da Administração Pública, e agora diminui 3,3%. Em comunicado, o Ministério das Finanças assinala que a descida ainda se deve a factores pontuais como o elevado montante de reembolsos do IVA, assinalando que agora se “estão a dissipar os efeitos temporários”. No Governo destacam o facto de, retirando o efeito dos reembolsos, a receita de IVA estar a crescer 5,3%, “acima dos valores incritos no OE”.

Ao nível da despesa, quase todas as componentes mantiveram em Fevereiro uma evolução semelhante à do primeiro mês do ano. A grande diferença esteve na despesa com juros, que em Janeiro tinha sido 17% mais alta do que no período homólogo, mas que no final de Fevereiro já regista uma descida de 1,2%. A despesa primária (que exclui a despesa com juros), manteve exactamente o mesmo ritmo de crescimento: 0,3%.