Impasse na mesquita da Mouraria: "Tenho uma vida miserável"

O homem expropriado de dois prédios na Mouraria está doente, falido e desesperado com a Câmara Municipal de Lisboa. Promete continuar a lutar pelo que julga ser justo, mas não parece haver uma solução amigável.

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António Barroso Enric Vives-Rubio
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António Barroso não parece ter mudado muito. Está visivelmente mais magro e talvez os seus passos sejam um pouco mais vacilantes do que quando o conhecemos, em Maio do ano passado. Mas o olhar mantém-se vivo, as palavras azedas e a revolta em ebulição – pronta a explodir e a dificultar o mais possível a criação de uma nova praça na Mouraria, para onde está prevista uma mesquita.

Os dois AVC e a febre tifóide que afirma ter tido nos últimos meses não o demoveram da luta que assumiu contra a Câmara Municipal de Lisboa, que no ano passado o expropriou de dois edifícios na Rua do Benformoso para dar corpo ao projecto da nova praça. “Eu era para ter uma vida linda. E hoje tenho uma vida miserável. Isto deu cabo da minha vida toda, deu cabo da vida da minha família. Estes cavalheiros não têm humanidade nenhuma. Isto é à maneira deles e pronto.”

Os “cavalheiros” são o presidente da câmara, Fernando Medina, e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que António Barroso identifica como os principais responsáveis pela situação em que vive hoje.

Em Maio de 2016, a autarquia tomou posse administrativa dos dois prédios que António Barroso tinha comprado dez anos antes naquela que é uma das artérias mais multiculturais de Lisboa. O projecto de criação de uma praça naquele local, ligando as ruas da Palma e do Benformoso, é de 2012. O protocolo com o Centro Islâmico do Bangladesh com vista à instalação de uma mesquita num dos edifícios da nova praça é do ano seguinte.

Inicialmente, a câmara ofereceu cerca de 500 mil euros de indemnização pelo maior dos dois imóveis, que António Barroso usa para habitação e para arrendamento. Recusou. Diz que gastou quase tanto nas obras de reabilitação do prédio, que tiveram de obedecer a várias regras patrimoniais – a manutenção dos azulejos e lajes oitocentistas — e até chegaram a estar embargadas.

António Barroso quer ser indemnizado pelo que diz ser o preço de mercado – mais de um milhão de euros – ou que a autarquia lhe arranje outro edifício. “Interessa-me que me dêem um prédio nesta zona para eu continuar com o negócio e ter um sítio para viver”, diz ao PÚBLICO na loja de tricots, crochets e roupa interior que gere na mesma rua.

Quando as negociações ainda estavam numa fase amigável, a câmara não concordou com o valor sugerido por Barroso. Considerou-o “excessivamente elevado e não devidamente justificado”, como se pode ler numa carta enviada por Manuel Salgado ao empresário. Depois, em Maio, António Barroso foi a uma reunião pública do município para tentar expor a situação e Fernando Medina garantiu-lhe que havia “interesse em consensualizar” um valor.

A derradeira tentativa de diálogo terá ocorrido a 22 de Julho, já depois de o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa ter dado razão à câmara na expropriação por haver “inquestionável interesse público” e depois de também já ter sido definido um novo valor de indemnização por peritos nomeados pelo tribunal (a rondar os 600 mil euros).

“Fomos lá e os cavalheiros propuseram-me o seguinte: davam-me 936 mil euros, mas eu tinha de indemnizar os meus inquilinos”, conta Barroso. Ficaria, assim, com cerca de 850 mil euros, a que ainda teria de ser descontado o pagamento de dívidas. Um valor que, uma vez mais, não lhe interessa. “Tenho andado muito doente. Com a miséria que eles me dão eu não consigo comprar absolutamente nada. Com este dinheiro nem um andar consigo comprar.”

Apesar de já não ser oficialmente o dono dos prédios, António Barroso continua a ter de pagar mensalmente quase dois mil euros de prestações pelos empréstimos que contraiu para comprar os imóveis. Tentou impugnar todo este processo, mas o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa recusou e autorizou a câmara a prosseguir com os seus intentos.

O PÚBLICO contactou a autarquia na semana passada para saber em que ponto está este processo e como é que ele se desenrolou nos últimos meses. As perguntas continuam sem resposta.

António Barroso é que não vai ficar calado. Além de querer contestar a última decisão judicial, vai escrever cartas a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa, na esperança de os sensibilizar para a situação. “Eu só queria viver descansado”, desabafa.