PCP e BE querem ir mais longe nas reformas antecipadas

BE quer alargar bonificações à função pública e PCP exige reforma com 40 anos de descontos sem penalização.

José Soeiro, deputado do BE, quer bonificações maiores
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José Soeiro, deputado do BE, quer bonificações maiores Rui Gaudêncio

O novo regime das reformas antecipadas apresentado pelo Governo não responde às expectativas do PCP e do BE, mas os dois partidos entendem que há espaço para melhorar a proposta. O BE quer garantir que a redução da idade da reforma para quem trabalhar mais de 40 anos deve ser superior aos quatro meses actuais e alargar as novas regras também à função pública. Já o PCP insiste que deve ser possível pedir a reforma com 40 anos de descontos, sem qualquer penalização.

José Soeiro, deputado do BE, destaca como positivas as medidas que permitem que os trabalhadores que começaram a descontar aos 14 anos – “e há muitas de dezenas de milhares de pessoas em Portugal que começaram a trabalhar com essa idade” – possam reformar-se sem penalização, e a eliminação do corte do factor de sustentabilidade para todas as reformas antecipadas.

Mas, em declarações aos jornalistas no Parlamento, destacou que é preciso garantir que a bonificação das longas carreiras contributivas seja superior ao que actualmente está previsto na lei e vá além dos quatro meses de redução na idade da reforma por cada ano a mais de descontos.

O Governo anunciou na quarta-feira que os trabalhadores com uma carreira contributiva de 41 ou mais anos passam a ter uma idade normal de reforma que será tanto menor quanto mais tempo permanecerem no mercado de trabalho. Mas ainda não desvendou qual será a bonificação dada.

Para o BE é ainda essencial que o novo modelo seja estendido aos trabalhadores da função pública. "Num segundo momento, é importante discutir como regras de valorização de longas carreiras contributivas podem vir a ser aplicadas aos trabalhadores da função pública", defendeu José Soeiro.

Do lado do PCP, o deputado João Oliveira lembra que a prioridade “é encontrar uma solução para as pessoas que se querem reformar e não podem porque as penalizações são absurdas” e destaca que “há espaço” para resolver a situação das pessoas que começaram a trabalhar muito cedo.

"Além da idade e da carreira contributiva, há outros elementos a considerar, que é o momento em que se iniciou essa carreira contributiva. Não é o mesmo começar a trabalhar aos dez ou aos 18 anos", argumentou.

Contudo, insistiu nas declarações que fez ao PÚBLICO, que a reforma sem penalizações deve estar acessível a quem tem 40 anos de descontos, uma medida muito diferente da que o Governo apresentou. Desde logo, a intenção é que o acesso à reforma antecipada tenha como condição mínima os 60 anos de idade e os 40 de descontos e só quem tiver 48 e mais tempo de contribuições ficará livre de qualquer corte na sua pensão antecipada.

Nas próximas semanas, os partidos que apoiam o Governo na Assembleia da República deverão reunir com o ministro do Trabalho e da Segurança Social para continuarem a discutir o tema, ao mesmo tempo que decorre o debate com os parceiros sociais. Com Maria João Lopes