PS bloqueia audição de técnicos sobre a Segunda Circular

Socialistas alegam que deputados não têm conhecimentos para fazer uma discussão especializada sobre o cancelamento do concurso para as obras na Segunda Circular.

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Nuno Ferreira Santos

Os deputados do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Lisboa bloquearam a audição de um conjunto de técnicos e responsáveis municipais a propósito do processo da Segunda Circular. As duas comissões que acompanham o tema estiveram reunidas na segunda-feira à tarde e aprovaram ouvir apenas o presidente da câmara e os vereadores das Finanças e do Urbanismo.

Excluídos das audições ficam o Director Municipal de Projectos e Obras, os responsáveis técnicos das duas fases da empreitada, o projectista da obra, os membros do júri e as chefias responsáveis pelo projecto, cuja presença foi requerida pelos partidos da oposição. O PS justificou o seu sentido de voto com o facto de os deputados "não terem conhecimentos nem meios técnicos para fazer uma análise e discussão" especializada. "As possibilidades de apuramento da verdade não seriam as mesmas", advogou o socialista André Couto, acrescentando que o "apuramento está a ser feito como deve ser" através dos inquéritos em curso.

Em Setembro passado, a câmara  anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detectados pelo júri do procedimento (composto por técnicos da autarquia), por parte de um projectista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso. Esse inquérito, tal como o PÚBLICO noticiou há umas semanas, só começou no início deste ano e deverá estar concluído no fim de Abril.

Esta terça-feira, na reunião plenária da assembleia municipal, o deputado do Bloco de Esquerda e candidato autárquico Ricardo Robles trouxe o assunto para o meio de uma discussão sobre a rede de cuidados de saúde na cidade. "Quero falar sobre a saúde democrática deste órgão", disse o bloquista, acrescentando depois que, na segunda-feira, "o espectáculo foi triste" pois "pela primeira vez em 40 anos de história deste órgão, a maioria inviabilizou" as audições propostas pela oposição. "Se não querem esclarecer o que se passou, acabem de vez com estas comissões", concluiu o deputado.

Além de Robles, na reunião das comissões de segunda-feira intervieram ainda outros eleitos. Fernando Nunes da Silva, independente e ex-vereador da Mobilidade da câmara (com António Costa) observou que "há questões sobre o modo como o projecto foi feito e encaminhado que têm de ser esclarecidas".

Já Sérgio Azevedo, do PSD, disse ao PÚBLICO que o PS quis "coartar o livre exercício do escrutínio e da fiscalização da actividade do executivo" e que esta atitude "não dignifica a actividade de escrutínio da assembleia". O eleito social-democrata diz "estranhar" a atitude dos deputados socialistas porque "já não raras vezes, e sobre diversos assuntos, os vereadores preferiram que fossem os técnicos a esclarecer". Sérgio Azevedo pergunta mesmo: "O que quer esconder o Partido Socialista?"

Quem também não gostou do chumbo das audições foi Miguel Santos, do PAN, que anunciou na segunda-feira que não voltaria às reuniões das comissões que acompanham este tema. "Se a assembleia se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara", disse o deputado, que acrescentou: "Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência".

Segundo o mais recente relatório relativo ao processo, concluído pelo júri do concurso em Outubro do ano passado, "durante as fases de esclarecimentos dos dois concursos da Segunda Circular, apesar de questionado pelos concorrentes sobre o assunto, o projectista não esclareceu que marcas e/ou produtos equivalentes poderiam satisfazer as exigências do caderno de encargos".

A decisão tomada em Setembro levou também à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma. Tendo o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e conferir mais segurança à Segunda Circular, a maioria PS no município propôs-se a requalificar a via, o que passava por diminuir o tráfego de atravessamento, através da reformulação de alguns acessos e dos nós de acesso e por reduzir a velocidade de 80 para 60 quilómetros/hora. Em causa estava também a criação de um separador central maior e arborizado. com Lusa