O contra-relógio para o "Brexit" começa a 29 de Março

Num gesto de "cortesia" Downing Street informou Bruxelas do dia em que accionará o artigo 50. Comissão garante que "está tudo pronto" para começar o processo, que terá de estar concluído no prazo de dois anos.

Reuters/REBECCA NADEN
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Downing Street desfez finalmente o tabu: a primeira-ministra britânica vai accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa no próximo dia 29 de Março, dando início ao processo que culminará na primeira saída de um Estado-membro da União Europeia. Quando enviar a carta com o pedido de divórcio, Theresa May iniciará uma acelerada corrida contra o tempo, sabendo à partida que tem dois anos para concluir as negociações, sob o risco de ser forçada a uma saída sem acordo.  

O Governo britânico não era obrigado a revelar antecipadamente quando iria oficializar a decisão tomada há já nove meses, no referendo em que 52% dos eleitores optaram pelo “Brexit”. Tratou-se de “uma cortesia”, explicou o porta-voz de May, ao revelar que minutos antes de a data ter sido divulgada o embaixador britânico em Bruxelas, Tim Barrow, informou pessoalmente o gabinete de Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, do dia em que lhe será enviada a carta com a notificação.

Um gesto que Bruxelas apreciará, tal como a decisão britânica de esperar pela realização da cimeira de Roma, no próximo sábado, em que a UE celebrará os 60 anos da integração europeia na qual May não participará. Londres, adiantou ainda o porta-voz, quer que as negociações comecem “rapidamente”, mas admite que “é obviamente correcto” que os outros países “tenham tempo para acordar a sua posição”.

O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, garantiu que em Bruxelas “está tudo pronto” para avançar, ainda que as negociações propriamente ditas não devam começar antes do Verão. Através do Twitter, Tusk reafirmou que “nas 48 horas seguintes” à notificação britânica vai enviar aos restantes 27 Estados-membros uma proposta com as linhas de orientação da UE para as negociações – um conjunto objectivos e linhas vermelhas que têm de ser aprovadas numa cimeira extraordinária, ainda sem data marcada, mas que deve realizar-se entre o final de Abril e o início de Maio. Será ainda preciso definir e aprovar o mandato da Comissão para as negociações, que serão encabeçadas do lado europeu pelo antigo comissário francês Michel Barnier. Só depois podem começar as discussões – sobre a saída britânica e as bases de um futuro acordo comercial – que terão de estar concluídas a tempo de o arranjo final ser aprovado pelo Parlamento Europeu até 29 de Março de 2019. Só uma decisão unânime do Conselho Europeu pode prolongar o prazo, um decisão que de momento se afigura pouco provável

“Estas são as negociações mais importantes para este país numa geração”, assumiu David Davis, o ministro para o “Brexit”, garantindo que Londres já deixou claro aquilo que pretende: “uma parceria nova e positiva” com a UE e um acordo de saída “que funcione para cada uma das nações e das regiões do Reino Unido”. Uma salvaguarda importante no momento em que o governo autónomo escocês pressiona Londres a aceitar a realização de um novo referendo à independência. Não por acaso, adianta o jornal Guardian, antes de enviar a carta a Bruxelas, Theresa May, que ontem esteve no País de Gales, vai visitar a Escócia e a Irlanda do Norte.

O Governo britânico, que já avisou que “não haver acordo é melhor que um mau acordo”, diz estar “confiante” que o processo estará concluído a tempo. Os actuais parceiros não partilham o optimismo e repetem que o Reino Unido não poderá escolher os benefícios de uma parceria sem as obrigações correspondentes. As negociações podem tornar-se “ferozes”, avisou na última cimeira o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, ao mesmo tempo que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prevê um processo “muito, muito, muito difícil”.