Candidaturas aos novos apoios à contratação ultrapassam expectativas

IEFP está a analisar processos para a criação de oito mil postos de trabalho, mais três mil do que o previsto.

Apoios às empresas passam a ser atribuídos através de concurso
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Apoios às empresas passam a ser atribuídos através de concurso Rita França

Mais de cinco mil empresas candidataram-se à medida Contrato-Emprego, na expectativa de receberem um apoio do Estado para contratarem mais de oito mil desempregados. O primeiro concurso fechou a 10 de Março e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está agora a analisar as candidaturas para, em Abril, decidir quantas reúnem as condições para serem apoiadas.

De acordo com a informação solicitada pelo PÚBLICO ao IEFP, “neste período de candidatura da nova medida, foram recebidas 6744 candidaturas para a criação de 8174 postos de trabalho, tendo estas candidaturas sido apresentadas por 5071 entidades”.

Nem todos os postos de trabalho vão beneficiar da nova medida. Desde logo, este primeiro concurso tem uma dotação de 20 milhões de euros e visa apoiar cerca de cinco mil empregos, menos três mil do que o total de candidaturas apresentadas. Por outro lado, os processos terão de passar por uma grelha de critérios que darão prioridade à contratação sem termo. 

A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego, que estava suspenso desde Julho do ano passado, e tem como objectivo apoiar as empresas que celebrem contratos com desempregados inscritos nos centros de emprego. Ao contrário do que acontecia até agora, em que as empresas pediam o apoio e ele era concedido, o acesso à medida passou a depender de um concurso e de uma dotação orçamental.

O primeiro concurso para a medida Contrato-Emprego abriu a 25 de Janeiro e deveria ter encerrado um mês depois, mas o prazo foi estendido por duas semanas. Ao longo de 2017, serão abertos mais dois períodos de candidaturas, um a meio do ano e outro no final do segundo semestre, no valor de 20 milhões de euros cada.

A expectativa do Governo é que os três concursos apoiem, com um total de 60 milhões de euros, a transição de 15 mil desempregados para o mercado de trabalho. Os apoios à contratação são menos generosos do que os anteriores (as empresas poderão receber entre 1264 e 3792 euros por trabalhador) e no caso dos contratos sem termo, metade do apoio só será pago ao fim de 24 meses.