Entrevista

“Só se Portugal enlouquecesse é que saía da zona do euro”

Sair do euro era um desastre e a moeda única não vai cair, diz o ex-Presidente, pouco antes do Conselho de Estado que discutirá a Europa. Segunda parte da entrevista exclusiva ao PÚBLICO.

Rui Gaudencio
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Rui Gaudencio

Os partidos que defendem a saída do euro escondem as consequências, alega Cavaco Silva. Mas a União Europeia (UE) tem de concentrar esforços em completar a união monetária. O futuro da União passa por esses 19 países. 

Numa declaração à agência Lusa, a propósito dos 20 anos do Tratado de Maastricht, disse recear a ignorância de alguns líderes europeus em relação "às consequências dramáticas" de uma ruptura da união monetária. Teme que o euro esteja mesmo em risco?
Não.

Não chegaremos a esse ponto?
Eu não prevejo o desmoronamento do euro. A criação da zona euro foi um passo de gigante no aprofundamento da integração europeia. Um Banco Central Europeu (BCE) que conduz uma política monetária única, que conduz uma política cambial única e que agora tem até a supervisão dos grandes bancos europeus é, de facto, um passo de gigante no aprofundamento da integração europeia. Mas desde o início que se sabia que essa construção era incompleta. Faltavam passos na união orçamental, na união económica e na união financeira. Continuam a faltar. O [antigo] ministro das Finanças alemão Theo Waigel — com quem me encontrei no Verão passado no Algarve — teve a percepção de que o procedimento dos défices excessivos que estavam consagrados no Tratado de Maastricht não eram suficientes para impedir políticas irresponsáveis no domínio orçamental e económico de alguns Estados-membros. E conseguiu, em 1997, a aprovação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Isso chegou?
A Comissão e o Conselho de Ministros das Finanças, a quem competia fazer o escrutínio dos Estados-membros para saber se eles estavam ou não a cumprir o PEC, falharam, não fizeram o seu trabalho. Ao ponto de o presidente da Comissão, a certo momento, ter dito que o PEC era estúpido, Romano Prodi, de alguma forma descredibilizando-o e até flexibilizando esse pacto para que a França e a Alemanha, no início do século XXI, não fossem considerados em situação de défice excessivo. É só quando chega a crise financeira internacional, em 2008-2009, quando se toma a consciência de que a dívida pública e os défices orçamentais de alguns Estados-membros estavam em situação insustentável, que são tomadas algumas medidas e dados passos no sentido de fortalecer a união monetária. É nesse sentido que se reforça a governação económica da zona euro, o sistema de supervisão orçamental e económica e que se dá passos no sentido da criação da união bancária. Mas ainda há passos que faltam dar claramente — isto é, nós temos de um lado um federalismo monetário e do outro lado não temos uma união económica, financeira e orçamental. Temos políticas dos Estados-membros no domínio económico, no financeiro e no orçamental que podem ser inconsistentes com a política monetária e cambial que é única. Penso que o que há que fazer neste momento é consolidar e fortalecer o núcleo duro da União Europeia (UE) que é a zona euro.

Como?
Do meu ponto de vista, ao mais alto nível, os 19 Estados-membros que formam neste momento a zona euro deviam chegar a um acordo quanto aos passos a dar no futuro no sentido do fortalecimento da união económica e monetária (UEM). Completar ou não a união bancária através da criação do mecanismo de garantia de depósitos? Avançar ou não na união económica com maior coordenação nas políticas para a competitividade das empresas ou mesmo a coordenação das políticas de emprego? Avançar ou não na união orçamental através da criação de um mecanismo para fazer face aos choques assimétricos? Criar ou não uma política de estabilização que pudesse ser utilizada quando existe a recessão forte na generalidade dos países? Coordenar ou não as políticas no domínio dos impostos? Aumentar ou não os recursos próprios? Emitir ou não títulos de dívida pública comum? Acho que ao mais alto nível político os Dezanove deviam tentar chegar a uma posição comum quanto ao caminho a seguir no futuro.

Eles mal se entendem com as políticas que existem hoje, não é?
E isso é que é mau. Eu penso que deviam reunir-se ao mais alto nível e discutir: em que é que nós acordamos para o avanço da UEM, o núcleo duro da UE? Porque, se fortalecermos o núcleo duro, eu penso que é muito mais fácil até chegar a entendimentos quanto a matérias que interessam aos Vinte e Sete — nas alterações climáticas, na política energética, no mercado único digital, etc.

Deviam começar pelo euro?
Toda a força deve ser colocada, neste momento, no fortalecimento da zona euro. Quanto ao desmoronamento, queria já agora explicar: eu acho que não se vai desmoronar a zona do euro, porque qualquer governo com o mínimo de bom senso que à sexta-feira pense em tirar o seu país do euro, no domingo entra em pânico sobre aquilo que acontece na segunda-feira. A maior parte dos políticos por essa Europa fora e em Portugal que falam na retirada do seu país da zona euro eu acho que ignoram as dificuldades e ignoram as consequências.

Quais seriam essas consequências, por exemplo, no caso de Portugal?
Costumo nesta matéria, para não me citar a mim próprio, citar um economista francês que neste momento é o coordenador da política económica proposta pelo candidato à Presidência da República francesa Emmanuel Macron, Jean Pisani-Ferry, em que ele conclui a propósito da Grécia: a situação seria financeiramente caótica, socialmente devastadora e economicamente ruinosa. É a conclusão dele e eu no meu livro explico porquê.

Com a qual concorda?
Eu concordo inteiramente. Estou convencido que Portugal será membro da união monetária, da zona do euro, enquanto ela existir, porque eu não prevejo que Portugal enlouqueça— porque só se Portugal enlouquecesse é que saía da zona do euro. Há políticos que olham para a zona do euro e dizem que a zona do euro é a bruxa má, quando deviam agradecer as taxas de juro que este momento pagam em resultado da política seguida pelo BCE. De acordo com as contas da Comissão, só em juros da dívida pública o conjunto dos países da zona euro já poupou cinquenta mil milhões de euros.

Essa conta está feita para Portugal?
Foi um número que eu retirei de relatórios da Comissão Europeia. A Grécia, no momento em que se falou que podia sair da zona do euro, preferiu sujeitar-se ao programa de ajustamento mais grave, de maior austeridade que alguma vez foi aplicado na zona euro do que sair. Como sabe, o tratado não prevê que um país possa sair da zona euro. Mas há quem diga que pode negociar-se a saída da zona euro. Penso que os outros Estados-membros só aceitariam uma negociação em relação a um país que entrasse em bancarrota — isto é, só se Portugal entrasse numa bancarrota total, que os outros países achassem que o melhor era correr com ele, é que aceitariam uma negociação para sair sem custos excessivos, mas seria sempre impossível evitar esses custos. A moeda desvalorizava-se brutalmente. A inflação aumentava bastante. Ocorreria uma forte descida dos salários. Seria uma desvalorização dos activos portugueses. Ocorreria um forte agravamento do valor das dívidas do Estado, dos bancos e das empresas. A situação em relação aos credores internacionais seria de uma enorme gravidade, porque temos a nossa dívida expressa em euros, portanto, teríamos de responder.

Seria multiplicada.
Portugal passaria a ter uma moeda própria, o escudo; o escudo não é uma moeda aceite nas transacções internacionais; uma moeda que não é aceite nas transacções internacionais suporta o custo de transformação da sua moeda nas outras, um custo de transacção e a incerteza cambial; como há uma incerteza cambial, as taxas de juro que esse país suporta são elevadíssimas. Portanto, são coisas óbvias, isto é, só um enlouquecimento da parte de Portugal é que podia levar a que os políticos perdessem o pavor que devem ter, se forem responsáveis em relação ao dia seguinte. Só há um país que podia sair sem grandes custos da zona euro.

A Alemanha?
É a Alemanha, mas não sai. Sabe porquê? Porque o marco valorizar-se-ia imediatamente. Portanto, a Alemanha não tem nenhum interesse em sair da zona do euro.