Nova fundação quer ser um “campeão internacional” nos assuntos dos oceanos

Com 30 milhões de euros para dez anos, a Fundação Oceano Azul vai dedicar-se à literacia, à conservação e reflexão sobre os mares. Por isso lançará, por exemplo, campanhas de conservação e apoiará a criação de áreas marinhas protegidas.

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Começámos por perguntar o que é que a nova Fundação Oceano Azul, apresentada esta sexta-feira de manhã em Lisboa, quer vir a ser no futuro — o seu “documento estratégico matricial” diz que ambiciona tornar-se “um campeão internacional nos assuntos dos oceanos”. E Tiago Pitta e Cunha, jurista especializado em assuntos do mar e o presidente executivo da Fundação Oceano Azul, responde assim à provocação: “Esta fundação pode vir a alterar as regras do jogo em Portugal na área de ligação aos oceanos. É o maior investimento da sociedade civil alguma vez feito em Portugal na área da sustentabilidade ambiental e da protecção da natureza.”

Ao slogan do “campeão dos oceanos”, sinal de quem aspira tornar-se uma referência internacional, juntam-se outras expressões sobre o que a nova fundação quer ser: “ter escala”, uma “rede de parceiros internacionais” e “talento”, para cumprir os pilares principais do projecto — a educação e literacia dos oceanos; a sua conservação; e o apoio ao que chamam “capacitação” nesta área, que passará pela contribuição para uma “nova governação” dos oceanos, através do apoio a novas políticas públicas e a boas práticas para a sua exploração sustentável.

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Tiago Pitta e Cunha Nuno Ferreira Santos

O pontapé de saída do projecto foi em Maio de 2014, com uma reunião no Estoril de 20 especialistas mundiais em oceanos. Daí saiu o referido documento estratégico, que estabeleceu as linhas orientadoras da Fundação Oceano Azul — criada pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos, que já tinha criado a Fundação Francisco Manuel dos Santos e é a principal accionista do grupo Jerónimo Martins, dono do Pingo Doce.

“Portugal está longe de ter conseguido fazer corresponder a real importância que o oceano encerra para o país a uma acção/posicionamento de Estado e a uma resposta da sociedade, em geral, que sejam consentâneas com essa importância”, nota o documento estratégico. “A Fundação Oceano Azul pretende vir a ser, simultaneamente, o campeão internacional nos assuntos dos oceanos, que Portugal ainda não tem, e um catalisador de energias nacionais que mobilizem a sociedade civil para o tema fulcral da sustentabilidade do oceano e a sua conservação. Esta é a sua motivação.”

Oceanário como emblema

Peça importante foi a concessão, em 2015, do Oceanário de Lisboa pelo Estado por 30 anos, por um total de 36,5 milhões de euros (que incluem 24 milhões pelas acções relativas ao oceanário). Todos os anos, o novo concessionário terá ainda de pagar ao Estado 1,3 milhões de euros e 5% das suas receitas.

“A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, através da aquisição do Oceanário de Lisboa, enviou um sinal para o exterior”, diz Tiago Pitta e Cunha, frisando que assim a Fundação Oceano Azul nasceu já com uma rede de parceiros internacionais. “Para sermos uma fundação que seja um campeão internacional nos assuntos dos oceanos, era preciso ter estas ligações internacionais. Quando se adquiriu a concessão do oceanário, mostrou-se a esses parceiros que se era credível. Isso dá dimensão, mostra como a fundação tem uma base sólida”, acrescenta. “A fundação também pode potenciar o trabalho do oceanário na área da conservação e educação. Todo o dinheiro gerado pelo oceanário será reinvestido em educação e conservação.” Como campanhas de conservação ou apoio a áreas marinhas protegidas.

Para cimentar essa rede internacional, do conselho de curadores da fundação — que tem como chairman José Soares dos Santos (também chairman do conselho de administração) — fazem parte a princesa holandesa Laurentien van Oranje-Nassau, empenhada na preservação da vida selvagem (preside a organização Fauna e Flora Internacional) e na luta contra o analfabetismo; Jane Lubchenco, que de 2009 a 2013 presidiu à agência dos EUA para os oceanos e a atmosfera (NOAA); ou Kristian Parker, presidente da Fundação Oak, que se dedica à área das alterações climáticas e recursos pesqueiros, e vice-presidente da organização Oceana.

O almirante Nuno Vieira Matias, ex-chefe do Estado-Maior da Armada, completa o conselho de curadores, que tem ainda como “conselheiros especiais” Viriato Soromenho Marques e a bióloga marinha Julie Packard, directora do Aquário da Baía de Monterey, na Califórnia. As ligações internacionais estendem-se aos “conselheiros especiais” do conselho de administração, como Heather Holdewey, directora de programação da Sociedade Zoológica de Londres, e Peter Heffernan, presidente executivo do Instituto Marinho Irlandês.

“Temos talento e, com esse talento, podemos fazer programas mais disruptores”, frisa Pitta e Cunha. “Os parceiros internacionais que a fundação tem vindo a estabelecer vão maximizar a sua acção em rede, para termos mais escala.”

Esta sexta-feira é o dia em que a Fundação Oceano Azul é apresentada numa mesa-redonda com a princesa Laurentien van Oranje-Nassau, Jane Lubchenco, Nuno Vieira Matias e Julie Packard, e encerramento com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Oceanário de Lisboa Daniel Rocha

“Estas são as pedras da fundação: o oceanário, uma rede internacional de parceiros e um grupo económico forte”, resume Pitta e Cunha. De facto, além de nomes sonantes na Fundação Oceano Azul, cuja sede é no oceanário, há o dinheiro. O compromisso assumido pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos é que a nova fundação (constituída em Dezembro de 2016) terá 30 milhões de euros nos próximos dez anos. E nos próximos 30, a fundação espera investir 90 milhões em programas de educação e conservação dos oceanos, que são os lucros estimados do oceanário durante o período de concessão, refere Pitta e Cunha.

Por ano, a Fundação Oceano Azul deverá contar com 5,5 milhões de euros — três milhões saídos da dotação dos 30 milhões atribuídos pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos, a que se juntarão 2,5 milhões de lucros anuais gerados pelo oceanário. E o que se irá fazer todo esse dinheiro? Planos de actividades, para já não há nada de concreto.

É então um regresso do país ao mar? “A Fundação Oceano Azul é uma grande resposta da sociedade civil para fazer o país encontrar-se com o mar”, responde Pitta e Cunha. “É ambição da fundação contribuir para esse reencontro.”