Há 60 anos, foram lançadas as bases do que é hoje a União Europeia (UE), um dos projetos de maior sucesso para a paz, democracia, liberdade, igualdade, prosperidade e solidariedade. Há muito para celebrarmos e nos orgulharmos, mas nada é perfeito e nada deve ser tido como garantido.

O mundo está a mudar profundamente. Os movimentos nacionalistas estão aí. Tensões populistas emergem. Corremos o risco de relegar para segundo plano prioridades comuns e a solidariedade entre Estados-membros. A UE é vista por muitos como incapaz de fazer face aos atuais desafios. A confiança dos eleitores europeus está a diminuir e as bases fundadoras da comunidade postas em causa.

Estamos numa encruzilhada. A UE só será relançada se avançarmos para uma União mais assente em valores, mais social e mais justa. Enquanto ministros e secretários de Estado dos Assuntos Europeus, de partidos progressistas, sempre nos batemos pela democracia, solidariedade e direitos fundamentais, valores que estão no coração da identidade europeia e que deverão nortear o nosso trabalho. A confiança só pode ser reconquistada se promovermos entre os europeus uma verdadeira convergência social: igualdade, equidade e justiça social.

Depois de anos de estagnação, temos de voltar a colocar as economias a crescer através de uma retoma social e ambientalmente sustentável que tenha em conta a evolução tecnológica. Como progressistas na Europa, temos defendido a necessidade de dar prioridade ao crescimento e investimento e a uma abordagem que não se foque apenas na consolidação orçamental. Esta mudança de políticas pressupõe uma boa gestão das finanças públicas e o reforço da sua sustentabilidade. Queremos um aumento da convergência social e económica entre e no seio dos Estados-membros e um crescimento sustentável e inclusivo. Defenderemos a equidade (também na justiça fiscal) e combateremos a evasão e fraude fiscal. Intensificaremos esforços para que o euro seja um motor para o crescimento e convergência na UE, através da conclusão e reforma da atual união económica e monetária.

Queremos um salário mínimo em todos os Estado-membros e um Estado social e uma Segurança Social que respondam a economias em rápida mutação, no respeito pelas práticas seguidas por cada país e pelo papel dos parceiros sociais. Não podemos aceitar o dumping social, onde quer que ocorra. Assim, um pilar europeu dos direitos sociais forte tem de ser integrado na Declaração de Roma. Os direitos sociais e a inclusão são a dimensão chave para o mercado único, não mero acessório. O compromisso específico da UE é com um modelo que combine crescimento económico, proteção social,  desenvolvimento do mercado único, reforma das economias e  consolidação das contas públicas. Ainda não atingimos os objetivos europeus: uma taxa de emprego de 75% e  metas assumidas para o investimento, educação, investigação, redução da desigualdade de género e da taxa de pobreza. Continuaremos a impulsionar o reajustamento das políticas europeias, tendo como prioridade as questões sociais.

A Europa tem de ser intransigente na defesa da democracia e do Estado de direito, interna e externamente. Eventuais violações deverão ter consequências. Devemos estar na linha da frente, especialmente numa altura em que políticas internacionais essenciais estão a ser comprometidas por tendências isolacionistas. Uma Europa progressista tem de ser exigente com as suas normas e com as dos seus parceiros.

Temos de agir na crise dos refugiados. A Europa foi sempre um continente de migrantes. Estamos determinados na defesa dos nossos valores, com uma política de asilo humanitária, forte e eficiente, com partilha de mecanismos de responsabilidade. Temos de trabalhar com os países vizinhos e com outros parceiros para combater as causas profundas das migrações e não apenas as suas consequências. Simultaneamente, é crucial o reforço das nossas fonteiras externas através da nova Guarda Costeira e de Fronteiras.

A segurança dos europeus é uma prioridade que só pode ser assegurada através de cooperação e transparência. Abordagens comuns, especialmente no combate ao terrorismo transnacional, e sem descurar os direitos fundamentais, são o caminho necessário. Uma coisa é certa: a Europa de amanhã não será a Europa de ontem. Os novos desafios — mudanças geopolíticas, crescente digitalização, transição para uma economia verde — pedem respostas novas e partilhadas.

Existem, no entanto, diferentes níveis de ambição entre os Estados-membros para fazer face aos novos desafios e isto não é apenas uma consequência do “Brexit”. Temos um tratado que se aplica a todos e que deixa espaço para alguns trabalharem de forma mais estreita. Respostas comuns e resultados concretos são a melhor forma de responder às atuais críticas. As tendências nacionalistas não resolvem nenhum destes novos desafios. A União Europeia é a única resposta num mundo globalizado e defendê-la-emos sempre contra todas as ameaças, atuais e futuras.