O desassossego holandês

Apesar da vitória de Mark Rutte e do Partido Popular para a Liberdade e Democracia, da direita liberal, as eleições legislativas de 15/3 mostraram fracturas na sociedade holandesa.

1. O desassossego holandês não é novo. Existe, pelos menos, desde inícios do século XXI. Tem duas causas maiores que se interligaram nos últimos anos: um crescente desencanto face à União Europeia e uma decepção com o modelo multicultural de sociedade. Em ambos os casos as raízes dessas opções políticas e sociais estão na Europa do pós-guerra, nos anos 1950 e 1960. Marcaram profundamente a Holanda da segunda metade do século XX. Hoje, por razões diferentes, mas quer acabam por se cruzar e entre si, parecem não responder aos desejos e expectativas de uma parte significativa da população. Apesar da vitória de Mark Rutte e do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), da direita liberal, as eleições legislativas de 15/3 mostraram fracturas na sociedade holandesa. Olhemos para estas com mais detalhe.

2. Primeiro, a questão europeia. A Holanda é um dos Estados fundadores da União Europeia. Os partidos do establishment, do centro-direita e centro-esquerda, são pró-europeus. Mas a Holanda não é o resto do Benelux. A sua visão sobre o que deve ser a Europa é feita a partir de um Estado-nação de grande sucesso e enraizamento na população. Ao contrário do que tipicamente ocorre na Bélgica e no Luxemburgo, na Holanda não há uma orientação pró-federalista. Tradicionalmente, tem uma política externa que balanceia europeísmo e atlantismo. Há ainda outros particularismos a reter. O país combina uma visão sobre o comércio internacional liberal, de tipo anglo-saxónico, com uma gestão finanças públicas e monetária rigorosa, próxima da Alemanha, e um sistema de estado-social generoso similar aos Escandinavos.

3. O desencanto com a União Europeia teve um primeiro sinal claro em 2005. Nesse ano, em referendo, a população rejeitou o Tratado Constitucional Europeu. E não foi apenas pelas suas conotações federalistas. Os sucessivos alargamentos da União desequilibraram o seu funcionamento. A Holanda passou a ter menos peso político nas instituições europeias do que alguns novos Estados-membros. Ao mesmo tempo, o esforço financeiro aumentou, sendo dos maiores contribuintes per capita do orçamento da União. Instalou-se na população um sentimento de existência de um desequilíbrio entre contribuições e benefícios, o qual se intensificou com a crise da Zona do Euro. O caso da Grécia não gerou a empatia que tipicamente ocorreu a Sul. Alimentou a percepção de um encargo indevido para o contribuinte holandês: enquanto alguns países violavam as regras orçamentais e de dívida pública europeias, outros cumpriam-nas pontualmente e ainda tinham de pagar pelos infractores. Para os mais críticos, a Holanda é um cínico paraíso fiscal que se esconde atrás desse falso rigor, prejudicando as receitas fiscais de outros Estados da União.

4. Mas há um novo factor de desencanto com a União Europeia: o Brexit. Tudo indica que a saída britânica vai ter impacto político e financeiro negativo na Holanda. A diplomacia holandesa perdeu um habitual aliado. O Reino Unido era um Estado com o qual frequentemente existia sintonia de posições na política internacional. Não por acaso, a Holanda foi um dos que mais apoiou a adesão britânica às Comunidades nos anos 1970. O objectivo estratégico era contrabalançar o domínio franco-alemão, na época fundamentalmente francês. Com a saída britânica perde politicamente influência na União. Mas perde também financeiramente. Pela sua posição, de economia próspera e contribuinte líquido, será um dos Estados que terá de suportar os cerca de dez mil milhões de Euros da contribuição britânica que vão faltar no orçamento europeu.

5. A questão multicultural é uma segunda e importante causa de desassossego. Pim Fortuyn, Theo van Gogh e Ayaan Hirsi são símbolos da decepção que parte da população sente face multiculturalismo. Primeiro foi Pim Fortuyn, um político homossexual, de características populistas, a quebrar o aparente consenso político. Criticou duramente os fluxos migratórios de massas e do Islão. Foi morto em 2002 por um radical de esquerda, quando fazia campanha eleitoral. Depois foi Theo van Gogh, assassinado nas ruas de Amesterdão por um extremista muçulmano de origem marroquina. Há ainda o caso de Ayaan Hirsi. Chegou à Holanda nos anos 1990, fugindo de um casamento imposto pela família, à maneira tradicional muçulmana da Somália. Tornou-se uma activista dos direitos das mulheres, em rebelião contra a cultura patriarcal da sharia. Tornou-se, também, uma crítica maior do modelo multicultural holandês, que considerava falhar no seu objectivo de integração.

6. A farsa da adesão da Turquia à União Europeia projectou-se nas eleições legislativas holandesas de 15/3. A crescente deriva autoritária turca, em antítese com os valores europeus, continua a danificar a imagem da União Europeia e, desta vez, provocou ainda um acentuar das clivagens multiculturais. Recep Tayyip Erdogan sabia que o Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, não iria transigir nas visitas dos seus ministros junto da diáspora turca para promoverem o voto no referendo de 16/4, a favor de uma Constituição à sua medida. Com a proximidade das eleições na Holanda, isso teria impacto político forte, aumentando o risco de derrota do partido do governo. Seria explorado pela (extrema-)direita populista. A reacção excessiva e agressiva de Erdogan, acusando a Holanda de "resquícios do nazismo”, de ser uma "república das bananas” e de ter contribuído para o genocídio dos muçulmanos bósnios de Srebrenica, caiu muito mal na população holandesa. Acabou por favorecer Mark Rutte e o VVD. Mas o preço é elevado para a ideia de uma sociedade multicultural harmoniosa. Para muitos holandeses, ver concidadãos de origem turca a manifestar-se contra o seu país, em confrontos com a polícia, reforçou a ideia do multiculturalismo como modelo falhado.

7. A Holanda tem uma tradição de pacificação social que data do século XVII, após as lutas entre católicos e protestantes. No século XIX, emergiu o modelo dos pilares (verzuiling). Enraizou a lógica comunitarista, de instituições sociais e políticas separadas, para protestantes e católicos. Foi sobre esse modelo que surgiu o multiculturalismo holandês, a partir dos anos 1960 e 1970. O país recebeu um forte influxo de populações extra-europeias, essencialmente muçulmanas e oriundas de Marrocos, da Turquia e da Indonésia. Propôs-se acolhê-las numa lógica comunitarista similar à da acomodação compartimentada de protestantes e católicos do passado. Não resultou bem. A decepção com o modelo multicultural e a União Europeia tem sido um terreno fértil para o populismo e nacionalismo do Partido da Liberdade (PVV) de Geert Wilders. Desta vez, ficou aquém da anunciada vitória eleitoral. A cooptação de algumas causas populistas e a elevada taxa de participação leitoral, terão contido as perdas dos partidos do establishment e mantido a direita liberal de Mark Rutte como primeiro partido. Resta saber se o desassossego holandês teve aqui um ponto de viragem, ou se foi apenas mais um episódio de uma trajectória de ascensão não linear do populismo.