Opinião

A economia vai de lambreta

A verdade é que, por vezes, a diferença está em coisas simples que, não sendo solução para todos os males, ajudariam alguns a prosperar.

A anemia da economia portuguesa não é, infelizmente, novidade para ninguém. De 2000 para cá, os números mostram quase duas décadas perdidas, com o produto interno bruto (PIB) a crescer a um ritmo médio que não chega a meio por cento ao ano. Valor bem diferente dos crescimentos sempre acima de 3% vividos nas décadas anteriores.

Não é assim de estranhar que o verdadeiro desafio para o país não seja o défice ou a dívida. O grande desafio é descobrir o caminho que poderá pôr a economia a crescer. Há um problema de carga fiscal. As leis laborais são pouco flexíveis. O Estado tem um peso excessivo na economia. Os bancos não dão crédito. Não somos organizados. Os empresários apoderam-se dos lucros e não os reinvestem. Há chavões e diagnósticos para todos os gostos.

A verdade é que, por vezes, a diferença está em coisas simples que, não sendo solução para todos os males, ajudariam alguns a prosperar.

Numa economia de mercado, em que o Estado tem indiscutivelmente um grande peso, mais importante do que a carga fiscal ou as leis laborais, só para dar dois exemplos, são os sinais que o Estado dá aos agentes económicos. E para a galeria dos maus exemplos entra a história que hoje faz manchete desta edição. No seguimento da transposição de uma directiva comunitária, o Governo decidiu em 2012 — e bem, por uma questão de segurança — que as motos com cilindrada acima de 250 centímetros cúbicos teriam de se sujeitar a inspecções periódicas. Faltava regulamentar a lei. Na altura faltava apenas regulamentar a lei.

Foi com base nesta e noutras crenças que os centros de inspecção investiram. E desesperaram para que alguma coisa acontecesse. Mas quatro anos depois, desde Setembro do ano passado, parecia mesmo, mesmo que as inspecções iam avançar. Era necessário, no entanto, que os centros de inspecção tivessem instalações e equipamentos totalmente operacionais. A obrigação foi cumprida por cerca de 150 centros de inspecção.

O que aconteceu? Nada. As motos continuam sem inspecção. As empresas investiram e não têm perspectivas de obter retorno desse investimento. E o Estado arrisca-se a ter de as indemnizar.

Mas as inspecções vão, ou não, avançar? Vão, garante o Governo. Quando? Isso só depois de uma nova alteração à lei. Mas sobre datas é melhor não haver um compromisso.

Não é uma questão de qualificação dos trabalhadores ou dos empresários. Não é a carga fiscal ou a rigidez da legislação laboral. O empecilho é outro. E, sem ultrapassar esse empecilho, a nossa economia não passará a velocidade máxima de uma lambreta.