Independentistas catalães preparam estratégia para separação de Espanha

“Lei da ruptura” está a ser redigida em segredo para adiar ao máximo o momento em que Madrid volte a recorrer à justiça.

Artus Mas em Fevereiro, quando foi a tribunal apoiado por 40 mil pessoas
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Artus Mas em Fevereiro, quando foi a tribunal apoiado por 40 mil pessoas Albert Gea/Reuters

Políticos, por um lado, a poderosa Associação Nacional Catalã (ANC), por outro. O movimento independentista da Catalunha prepara em segredo a sua estratégia para os próximos meses – o objectivo é adiar ao máximo a esperada reacção do Governo espanhol, de Mariano Rajoy, mantendo o plano de realizar um referendo sobre o futuro da Catalunha até Setembro, como previsto no “roteiro para a soberania” aprovado em Outubro do ano passado pela actual maioria pró-secessão no parlamento regional.

Segundo escreve este domingo o jornal El País, a Lei da Transição Jurídica, conhecida como “lei da ruptura”, é “o segredo mais bem guardado da Catalunha”. O conteúdo do pacote legislativo que servirá para enquadrar a região numa nova legalidade só é conhecido pelos quatro deputados envolvidos na sua redacção e por uma meia dúzia mais de pessoas.

O texto já existe mas não vai circular entre os restantes deputados. A ideia, explica o diário de Madrid, é que seja apresentando por um conjunto de parlamentares para que seja votada de urgência, depois de se alterar a agenda do dia do parlamento numa qualquer sessão ordinária. Mantendo este secretismo, espera-se adiar ao máximo a reacção de Rajoy e do seu Partido Popular.

Como aconteceu em 2014, quando o então presidente regional Artur Mas convocou uma consulta não vinculativa sobre a independência, espera-se que o PP recorra ao Tribunal Constitucional para suspender e paralisar esta “lei da ruptura”, bastando para isso que conheça os seus artigos. Aliás, já depois da consulta, o próprio “roteiro para a independência” foi declarado ilegal pelos juízes, assim como uma declaração independentista aprovada pela maioria do parlamento catalão.

Enquanto os partidos independentistas – a coligação Juntos pelo Sim inclui o actual Partido Democrata da Catalunha (anterior Convergência, de Artur Mas) e a Esquerda Republicana da Catalunha, aos quais se une a CUP (Candidatura de União Popular) – avançam no plano legislativo, a ANC prepara o passo seguinte, depois da mais do que certa suspensão das leis aprovadas pelos deputados.

De acordo com um relatório a que o jornal catalão La Vanguardia teve acesso, a associação responsável pelos protestos de cada 11 de Setembro (Diada, dia em que se assinala a integração definitiva da região no Estado espanhol), está a preparar-se para mobilizações permanentes, estando disposta a pedir aos catalães para “acamparem indefinidamente”, “ocuparem infra-estruturas” ou participarem em “greves gerais”. Tudo isto “em resposta a acções concretas do Estado” ou das “forças de ocupação”.

A ideia é mobilizar os catalães, a exemplo do que já foi ensaiado em Fevereiro, quando Artur Mas foi a tribunal, acusado de “desobediência grave” e “prevaricação” por ter avançado com a consulta de 2014 depois de o Tribunal Constitucional a ter proibido. Nesse dia, a ANC pôs 40 mil pessoas a acompanhar o ex-presidente no percurso entre a praça Sant Jaume (onde fica a câmara municipal e o palácio da Generalitat) e o tribunal. Já em Maio, vêm aí outro processo, este contra a actual presidente do parlamento, Carme Forcadell (ex-líder da ANC), por ter permitido a aprovação do “roteiro”, prevendo-se para essa altura novas acções de rua.

A ANC acredita que a mobilização popular será determinante e defende, no relatório citado, que o independentismo terá de “assumir sacrifícios”. Nos cenários previstos consta um apelo à “insubmissão fiscal” e até a reunião da Assembleia de Cargos Eleitos (que reúne todos os eleitos da Catalunha, desde os autarcas aos eurodeputados) para substituir o parlamento regional. Isto caso Madrid recorra à chamada bomba atómica, accionando o artigo 155 da Constituição que dissolveria o parlamento regional e suspenderia a autonomia da Catalunha por “ataque grave ao interesse geral de Espanha”.