Jeff Koons não consegue convencer os tribunais de que copiar não é plágio

Artista norte-americano condenado a pagar 40 mil euros à família do fotógrafo cuja imagem de crianças nuas reproduziu sem autorização.

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Fotografia de Jean-François Bauret e escultura de Jeff Koons DR

Ter mais cuidado com as citações ou com as apropriações é talvez o conselho que os artistas contemporâneos que usam o trabalho dos seus colegas para se exprimirem podem tirar da sentença de um tribunal francês. Um colectivo de juízes decidiu esta semana em Paris que o artista norte-americano Jeff Koons plagiou um fotógrafo francês numa das suas esculturas, intitulada Naked e realizada em 1988. Naked faz parte da série Banality, que explora o kitsch apropriando-se de imagem difundidas pelos média e de obras de outros artistas. 

A escultura de porcelana pintada, que com o seu metro de altura representa duas crianças nuas abraçadas, foi copiada de um postal de 1975. A fotografia do postal, intitulada Enfants, foi tirada pelo fotógrafo francês Jean-François Bauret em 1970. Bauret é conhecido pelos seus retratos nus a preto e branco, sendo considerado um pioneiro em França.

Koons e o Centro Georges Pompidou, de Paris, foram condenados pelo crime de contrafacção (reprodução não autorizada) e terão agora de pagar 40 mil euros à família do fotógrafo, desaparecido em 2014. Metade do valor é para cobrir as despesas jurídicas com o caso. O célebre artista deverá ainda pagar mais quatro mil euros à família de Bauret por ter usado uma fotografia da escultura no seu site.

Apesar de a escultura não ter sido exibida durante a retrospectiva de Koons no Pompidou em 2015, o centro de arte foi considerado culpado porque usou uma fotografia da obra no catálogo da exposição. A escultura, argumenta o Pompidou, foi retirada porque chegou danificada a Paris depois do transporte.

Para o júri, as variações introduzidas por Koons, provavelmente um dos mais conhecidos artistas norte-americanos contemporâneos, “não impedem o reconhecimento e a identificação dos modelos e da pose” de Enfants, que estão entre “os elementos essenciais protegidos” pelos respectivos direitos de autor. Koons usou o trabalho de Bauret sem autorização do fotógrafo.

“Koons reproduz a foto e acrescenta um ramo de flores que permite sexualizar a intenção. Ele próprio reivindica a dimensão fálica desse objecto”, explicou Claude Bauret-Allard, viúva do fotógrafo, à revista francesa Télérama em Janeiro, acrescentando que a decisão de retirar a escultura da exposição do Pompidou na véspera da abertura tinha sido significativa. A família pedia uma indemnização de três milhões de euros ao artista, diz o Libération. Em 2013, Koons estabeleceu um recorde num leilão da Christie's com a venda de Balloon Dog por 55 milhões de euros, valor nunca antes atingido por uma peça de um artista vivo.

Esta não é a primeira vez que Koons é processado por violações de copyright. O fotógrafo Art Rogers venceu-o em tribunal num caso de 1992 relacionado com a escultura String of Puppies, pertencente também à série Banalidade. Foi igualmente processado em 2015 por outro fotógrafo americano, Mitchel Gray, que o acusa de reproduzir uma das suas fotografias de publicidade, datada de 1986, na série Luxury and Degradation, dedicada à publicidade e ao consumo de álcool.

O resultado deste processo ainda não é conhecido, mas a julgar pelos antecedentes não deverá ser muito diferente. Mas Mitchel Gray pode fazer como Art Rogers, que segundo a Artnews se tornou o feliz proprietário de uma das esculturas plagiadoras.